O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta quarta-feira (11/2), em Belém, uma audiência pública voltada à inclusão dos povos indígenas no debate sobre as normas que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. O encontro começa às 13h e integra o esforço da Justiça Eleitoral para ampliar a participação social de grupos historicamente sub-representados no processo eleitoral.
Eleitoras e eleitores indígenas interessados em contribuir com o debate podem encaminhar sugestões por escrito até as 23h59 desta terça-feira (10), pelo e-mail audienciapara@tre-pa.jus.br. As contribuições vão subsidiar a elaboração das resoluções que irão reger o próximo pleito nacional.
A audiência é uma iniciativa inédita do vice-presidente do TSE e relator das resoluções das Eleições 2026, ministro Nunes Marques. Segundo ele, a proposta busca coletar sugestões de forma direta e qualificada, fortalecendo a escuta institucional e garantindo maior inclusão. A ação, de acordo com o ministro, “expressa o compromisso da Justiça Eleitoral com o enfrentamento das desigualdades estruturais que historicamente limitaram a participação política de grupos minorizados”.
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Para Nunes Marques, ouvir os povos originários de maneira respeitosa amplia a compreensão sobre suas realidades e valoriza identidades e particularidades culturais. “A escuta qualificada assegura uma participação efetiva, plural e inclusiva desse público no processo eleitoral”, destacou.
O evento faz parte do ciclo de debates promovido pelo TSE para a construção colaborativa das normas eleitorais. Durante a audiência, serão discutidas minutas de resoluções que tratam de temas como atos gerais do processo eleitoral, registro de candidatura, prestação de contas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha, propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a consolidação das normas relacionadas ao cidadão nas eleições.
As instituições e pessoas previamente convidadas para se manifestar oralmente durante a audiência serão identificadas no evento e terão entre três e cinco minutos para apresentar suas contribuições.
*Com informações de TSE.
