O senador Omar Aziz (PSD-AM) vai formalizar, nesta segunda-feira (16/09), um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender os sites e aplicativos de apostas até que o setor seja devidamente regulamentado. A solicitação será feita por meio de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar urgente, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em suas redes sociais, o senador manifestou, no domingo (15), sua insatisfação com a facilidade de acesso a cassinos virtuais, que permite que qualquer pessoa, independentemente de idade, jogue online. Para Omar, essa lacuna regulatória está afetando diretamente as famílias mais vulneráveis, especialmente no aspecto financeiro.
Aziz destacou que o aumento dos empréstimos consignados tem sido alarmante, impulsionado por pessoas que estão tomando dinheiro emprestado para apostar.
“Quem está jogando? Crianças, jovens. E quem está fazendo propaganda disso? Pseudos líderes, pseudos ídolos, que em vez de ensinar coisas boas para jovens e crianças e adolescentes, estão induzindo essas pessoas a jogarem.E quem perde com isso? Sempre são os mais humildes, os mais pobres”, criticou Omar.
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O parlamentar considera urgente a regulamentação do setor, afirmando que, até que o governo estabeleça um controle mais efetivo, as plataformas de apostas devem ser retiradas do ar. A legislação vigente prevê que plataformas brasileiras de apostas comecem a operar oficialmente a partir de janeiro de 2025.
“Aqui tem que ter controle, tem que ter regulamentação. Enquanto não for regulamentada, nós estamos pedindo essa ação para que seja retirada do ar todas as bets que estão em funcionamento no nosso país”, finalizou o parlamentar.
