Nesta quarta-feira (03/04), o governador Wilson Lima (União Brasil) pediu apoio do Governo Federal para antecipar ações que visa minimizar os impactos da estiagem no Amazonas. A previsão é de que a seca de 2024 seja tão ou mais severa que a registrada no ano passado.
No encontro realizado na sede do MMA, em Brasília, estavam presentes: os ministros Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho.
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Na ocasião, o governador do Amazonas expôs sua preocupação com relação à necessidade de ajuda humanitária, apoio econômico e fortalecimento do combate a queimadas e desmatamento. Ele solicitou recursos para apoiar ações do Governo do Amazonas na aquisição de alimentos; a dragagem antecipada dos rios da região para facilitar a navegação; e apoio logístico e humano para combate a incêndios e outros crimes ambientais.
“A gente tem uma série de ações: a questão da dragagem dos rios, a questão da contratação de brigadistas, o avanço do nosso projeto junto ao Fundo Amazônia; a integração com o Ministério da Integração no momento em que a gente precisar, por exemplo, de estrutura como nós precisamos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para poder fazer o transporte de alimento para algumas comunidades. Então, a gente veio antecipar aqui, apresentar essa nossa preocupação ao Governo Federal e já começar o nosso planejamento”, destacou Wilson Lima.
Estiveram com o governador em Brasília o secretário estadual Eduardo Taveira (Meio Ambiente); o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, coronel Orleilso Muniz; o secretário executivo de Defesa Civil, coronel Francisco Máximo; o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), Jorge Barroso; e a secretária de Relações Federativas e Internacionais (Serfi), Inês Carolina Simonetti.
Providências e demandas
Entre as primeiras providências anunciadas pelas equipes do Governo Federal estão o início, ainda em abril, de um processo licitatório para contratação de dragas que deverão ser usadas a partir do meio do ano para remover bancos de areia dos rios, facilitando a navegação, e também o começo de um processo de contratação de 300 brigadistas para combater incêndios no estado no período mais intenso da estiagem.
Ao Ministério de Portos e Aeroportos, o governador solicitou a dragagem dos rios Madeira, Amazonas, Juruá e Purus, conforme os picos de vazantes. Também foi solicitada a manutenção de portos, aeroportos e rodovias; uso das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), geridas pelo Governo Federal; e locação de embarcações para montagem de estações de tratamento de água em apoio aos municípios afetados.
Ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, foram solicitados, entre outros itens, manutenção de repasse de recursos; aquisição de mais de 300 mil cestas básicas para atender famílias de municípios que declararem Situação de Emergência; aquisição de baldes, caixas de água e itens de higiene e limpeza; e apoio logístico para entregas das ajudas humanitárias.
Ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as demandas são, principalmente, para envio de efetivo de brigadistas e militares da Força Nacional, além de aeronaves e veículos, para reforçar ações de combate a incêndios florestais. A solicitação também é para celeridade na tramitação do projeto apresentado pelo Estado junto ao Fundo Amazônia que prevê a implantação de brigadas de incêndio em 21 municípios que representam 92% dos registros de focos de calor no estado.
Estiagem 2024
Desde janeiro, o Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, realiza reuniões com diversos setores como indústria e comércio, demais poderes públicos, empresas de telecomunicações e concessionárias de água e energia para fornecer informações e coordenar ações de prevenção diante da possibilidade de outra severa estiagem em 2024. O objetivo é garantir que serviços essenciais não sejam interrompidos.
Estiagem 2023
Em 2023, o estado enfrentou a seca mais intensa da história. O Governo do Amazonas atendeu de forma célere necessidades urgentes, como o envio de ajuda humanitária aos afetados pela seca severa, por meio da Operação Estiagem 2023, com envolvimento de 30 órgãos estaduais e investimentos diretos de R$ 100 milhões. Entre outras ações, foram entregues mais de 95,8 mil cestas básicas.
