O ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu nesta quinta-feira (19), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, para audiência onde foram abordados casos de violência política de gênero.
A pauta prioritária de Soraya e Yara foi as agressões que a presidente eleita do TCE-AM alega ter sofrido de um outro conselheiro da Corte.
Yara Lins formalizou denúncia na Delegacia-Geral do Amazonas no dia 6 de outubro, afirmando ter sido ameaçada e xingada por seu adversário nas eleições do tribunal. Segundo ela, minutos antes da eleição – realizada três dias antes -, recebeu xingamentos misóginos no plenário do TCE.
A conselheira, de 66 anos, é a única mulher a compor o pleno e foi eleita presidente pela segunda vez, para comandar o tribunal no biênio 2024-2025.
“Eu vim aqui ao ministro da Justiça pedir justiça. Fui agredida covardemente com palavrões de baixo calão e ameaças. Acredito na justiça do meu estado e do meu Brasil. É o motivo de eu estar pedindo justiça. Com certeza há uma discriminação pelo fato de ser mulher. E eu acredito que mais por isso eu sofri essa agressão”, declarou a presidente à CNN.
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O ministro Flávio Dino também comentou o caso.
“Infelizmente, há uma espécie de epidemia de violência política de gênero no Brasil”.
O ministro ainda comentou que desde janeiro tem recebido parlamentares denunciando crimes de violência de gênero.
“Vereadoras, deputadas, senadoras, chefes de Poder Executivo e, agora, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que narra uma situação grave envolvendo um outro conselheiro”, disse.
“Infelizmente, são dezenas de casos que chegaram ao Ministério da Justiça desde janeiro e foram transformados em inquérito policial que já tramitam na Polícia Federal. Muito recentemente houve mensagens padronizadas ameaçando parlamentares de ‘estupro corretivo’, e isso foi usado em centenas de mensagens. Isso configura uma série de crimes, e é por isso que a PF está investigando e agora teremos a agregação dessa nova situação”, afirmou o ministro.
A senadora Soraya Thronicke levou o caso também ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ela, o ministro Moraes “está muito sensibilizado com o avanço dessa espécie de crime no país”.
“É que isso não acontece só aqui. Aqui nós estamos no centro com todo o aparato. E quem está lá no Amazonas, quem está lá no Amapá, quem está no Mato Grosso do Sul? Elas ficam distantes e dentro de um Judiciário, às vezes, politicamente difícil. Então pedi esse socorro para nós, que temos esse acesso”, pontuou.
No dia 20 de março, Flávio Dino enviou uma determinação de instauração de inquérito à Polícia Federal para investigar possíveis casos de violência política de gênero e que essa ação foi motivada por pedidos de parlamentares mulheres, que apresentaram documentos indicando aumento nos casos de violência política contra mulheres.
