Uma proposta que promete mudar as regras do trânsito brasileiro pode permitir que adolescentes a partir dos 16 anos obtenham autorização para dirigir. O texto, relatado pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), deve ser votado em julho e traz uma série de mudanças que podem impactar diretamente motoristas em todo o país.

Pela proposta, jovens de 16 e 17 anos poderiam dirigir carros com restrições e acompanhados por uma pessoa habilitada há mais de dois anos. O projeto também prevê que todo o processo para obtenção da CNH possa ser realizado nas autoescolas, sem a necessidade de comparecimento ao Detran, permitindo que a carteira seja emitida em até uma semana.

Outra novidade é que as provas práticas passariam a ser filmadas e auditadas para evitar fraudes. O texto ainda estabelece novas regras para fiscalização eletrônica, proibindo a instalação de radares escondidos e impedindo que empresas responsáveis pelos equipamentos sejam remuneradas com base no valor arrecadado com multas.

O relatório, que está em fase final de elaboração, ainda precisa ser aprovado pela comissão especial e pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para análise do Senado. Se aprovado, o pacote representará uma das maiores mudanças no Código de Trânsito Brasileiro dos últimos anos.