PGR denuncia Zema por calúnia em caso dos fantoches de Gilmar Mendes

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PGR denuncia Zema por calúnia em caso dos fantoches de Gilmar Mendes
Zema lançará candidatura à Presidência em agosto -(Foto: Flickr/Zema/Gil Leonardi).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, após a publicação de um vídeo satírico nas redes sociais.

A produção, intitulada “Os Intocáveis”, utilizava fantoches para representar os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No conteúdo, os bonecos simulavam diálogos entre os magistrados e faziam referências a decisões judiciais e críticas ao Judiciário.

Segundo a PGR, há elementos para enquadrar Zema no crime de calúnia em modalidade majorada, devido à ampla divulgação do material nas redes sociais.

Além da denúncia criminal, a Procuradoria também pediu a fixação de indenização mínima equivalente a 100 salários mínimos por danos morais causados ao ministro Gilmar Mendes.

No documento, a PGR afirma que o valor seria compatível “com a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa”.

Pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema protagonizou embates públicos com Gilmar Mendes nos últimos meses. Em um dos vídeos divulgados nas redes sociais, o governador chegou a defender a prisão dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A publicação gerou forte repercussão no meio político e jurídico, provocando reações de aliados e adversários do governador mineiro.