A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, após a publicação de um vídeo satírico nas redes sociais.
A produção, intitulada “Os Intocáveis”, utilizava fantoches para representar os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. No conteúdo, os bonecos simulavam diálogos entre os magistrados e faziam referências a decisões judiciais e críticas ao Judiciário.
Segundo a PGR, há elementos para enquadrar Zema no crime de calúnia em modalidade majorada, devido à ampla divulgação do material nas redes sociais.
Além da denúncia criminal, a Procuradoria também pediu a fixação de indenização mínima equivalente a 100 salários mínimos por danos morais causados ao ministro Gilmar Mendes.
No documento, a PGR afirma que o valor seria compatível “com a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa”.
Pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema protagonizou embates públicos com Gilmar Mendes nos últimos meses. Em um dos vídeos divulgados nas redes sociais, o governador chegou a defender a prisão dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A publicação gerou forte repercussão no meio político e jurídico, provocando reações de aliados e adversários do governador mineiro.