O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24/03) um projeto que torna a misoginia crime equivalente ao racismo. A proposta, de autoria da Ana Paula Lobato (PSB-MA)  e relatada pela Soraya Thronicke (Podemos-MS), ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.

A misoginia é caracterizada pelo ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres. Com a mudança, esse tipo de crime passa a ser tratado com mais rigor: não terá direito a fiança e não prescreve. A pena prevista é de 1 a 3 anos de prisão, além de multa.

O texto também endurece punições para ofensas contra mulheres. Em casos de injúria motivada por misoginia, a pena pode chegar a 5 anos de prisão, podendo ser maior se houver mais de um agressor. Já em situações de violência doméstica, a punição pode ser dobrada.

Na prática, a proposta busca aumentar a proteção às mulheres e combater diferentes formas de violência e discriminação.