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Tag: ação civil pública

Justiça rejeita ação civil contra Léo Lins movida por Prefeitura de Novo Hamburgo
Brasil

Justiça rejeita ação civil contra Léo Lins movida por Prefeitura de Novo Hamburgo

Phill Vasconcelos -
23 de julho de 2025 às 17:11
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MPF processa garimpeiro e cobra Marinha por omissão na fiscalização de mineração ilegal no Amazonas
Amazonas

MPF processa garimpeiro e cobra Marinha por omissão na fiscalização de mineração ilegal no Amazonas

Lucas Thiago -
17 de fevereiro de 2025 às 18:37
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Deputado federal Eduardo Bolsonaro
Política

Eduardo Bolsonaro é processado em R$ 62 mi por comparar professores a traficantes

Kell Vasquez -
23 de outubro de 2023 às 21:40
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) derrubou, nessa quarta-feira (20), a decisão da juíza Tânia Mara Granito, que havia proibido a realização do show do cantor Tierry em Itapiranga
Amazonas

Justiça derruba decisão que proibia show do cantor Tierry em Itapiranga

Jornalismo -
21 de julho de 2022 às 13:57
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A juíza Tânia Mara Granito, titular da Vara Única da Comarca de Itapiranga (a 222 quilômetros de Manaus) acolheu pedido de tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e determinou, liminarmente, que seja tornado sem eficácia a contração do show de Tierry Produção Artísticas Ltda
Amazonas

Justiça do Amazonas determina cancelamento do show de Tierry em Itapiranga

Jornalismo -
20 de julho de 2022 às 12:05
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A juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal de Brasília, acatou ação civil pública ajuizada pelo Conselho Nacional do Transporte de Cargas (CNTRC) e determinou que o governo federal se manifeste sobre o aumento do preço dos combustíveis no prazo de 72 horas
Geral

Justiça determina que governo explique reajuste no preço da gasolina

Jornalismo -
12 de março de 2022 às 13:00
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O Secretário Municipal de Educação de Boca do Acre (a 1.561 quilômetros de Manaus), Alcimar Carvalho de Souza, é alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por acúmulo de cargos
Geral

Secretário de Educação de Boca do Acre é alvo de ação por acúmulo indevido de cargos

Jornalismo -
8 de fevereiro de 2022 às 14:44
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