O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), é alvo de uma ação civil pública da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) por ter comparado os professores a traficantes de drogas. A ação faz referência a uma frase que o deputado pronunciou durante sua participação em uma marcha pró-armas em Brasília, no último 9 de julho.
Segundo o documento, a frase dita pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi considerado pela APUFPR “um ataque à honra dos docentes” porque “estimula ódio e coloca em risco a integridade física e a vida de quem trabalha na educação”.
O trecho foi recebido como discurso de ódio contra a classe.
“Não tem diferença entre um professor doutrinador com um traficante de droga que tenta sequestrar e levar os nossos filhos para o mundo do crime”, afirmou Eduardo Bolsonaro.
Ele também acrescentou que o professor doutrinador é ainda pior “porque vai levar discórdia dentro da sua casa” e assim pode destruir “aquela instituição chamada família”.
Por essa razão, o sindicato pediu uma indenização de R$ 20 mil por danos morais por cada professor representado, além de uma retratação publica na mídia por parte do deputado. Assim, como o sindicato representa mais de 3,1 mil professores, a possível multa pode ultrapassar o R$ 62 milhões.
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“A questão se revela de gravidade maior, pois as ofensas foram praticadas por deputado federal que jurou respeitar a Carta Magna”, acrescenta o advogado Daniel Godoy Junior, que acompanha o sindicato na ação civil contra o filho do ex-Presidente.
Por esta razão, o processo exigiria também a responsabilidade do Estado brasileiro porque as declarações do deputado “deveriam estar em conformidade com os princípios de respeito e dignidade previstos na Constituição”.
As declarações de Eduardo Bolsonaro fizeram com que a Policia Federal pedisse a abertura de um inquérito para apurar possíveis crimes cometidos em seu discurso. Já em julho deste ano, os deputados federais Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Idilvan Alencar (PDT-CE) protocolaram notícia crime na Procuradoria Geral da República contra o filho de Bolsonaro alegando que a fala foi “um verdadeiro discurso de ódio contra professores”. No mesmo dia, a deputada Cavalcante apresentou também uma queixa-crime ao STF por calunia e difamação por ter prejudicado a honorabilidade dos docentes.
As declarações de Bolsonaro levaram a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) a entrar com uma representação criminal em Brasília pedido explicações ao deputado. O sindicato também afirma que Eduardo Bolsonaro teria cometido os crimes de calúnia, difamação e injúria.
