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Tag: Luiz Fux

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Política

STF forma maioria para que Congresso atualize número de deputados por estado

Ivanildo Pereira -
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Fux vota por adoção facultativa do juiz de garantias
Política

Fux vota por adoção facultativa do juiz de garantias

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Prefeito de Borba, Simão Peixoto é preso em Manaus
Política

Fux nega habeas corpus e prefeito de Borba segue preso

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Processo sobre juiz de garantias foi travado por pedido do Congresso, diz Fux
Política

Processo sobre juiz de garantias foi travado por pedido do Congresso, diz Fux

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STF dá vitória ao AM sobre SP em recurso de crédito do ICMS
Amazonas

STF dá vitória ao AM sobre SP em recurso de crédito de ICMS

Ivanildo Pereira -
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Ministro do STF encaminha à Justiça mais um pedido para investigar Bolsonaro
Nacional

Ministro do STF encaminha à Justiça mais um pedido para investigar Bolsonaro

Ivanildo Pereira -
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa em Brasília do desfile de 7 de Setembro em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil nesta quarta-feira
Política

Bolsonaro participa de desfile em comemoração ao Bicententário da Independência

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anulou nessa quinta-feira (18) a decisão que suspendeu a inelegibilidade do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha
Política

Fux anula decisão que tornava Eduardo Cunha inelegível

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Alexandre de Moraes concederam, nos últimos dias, quatro decisões beneficiando estados que tentam obter compensação financeira do governo federal por perdas de arrecadação do ICMS
Política

STF concede a estados direito a compensações financeiras por perdas no ICMS

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Senadores que integraram a CPI da Covid apresentaram nesta terça-feira (26) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de uma investigação sobre a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo
Política

Ex-integrantes da CPI da Covid pedem abertura de investigação contra vice-procuradora da República

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