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Tag: projeto de lei

Pesquisadores descobrem novo exame que pode identificar autismo em crianças de 16 a 30 meses
Nacional

Projeto estabelece punição para agente público que pratica ato discriminatório contra autista

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Os deputados Wilker Barreto (Cidadania) e Sinésio Campos (PT) cobraram, nesta quinta-feira (18), melhorias no registro de presença da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
Política

Deputados cobram melhorias no registro de presença da Aleam

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Vereadores de Manaus voltaram a criticar o percentual da taxa de esgoto cobrado pela Águas de Manus
Política

Vereadores retomam críticas à cobrança da taxa de esgoto em Manaus

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Senado aprova PEC que amplia e cria benefícios sociais
Política

Senado aprova PEC que amplia e cria benefícios sociais

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PL que obriga alteração em celulares é criticado por Marcelo Ramos
Política

Projeto de Lei que obriga alteração em celulares é criticado por Marcelo Ramos

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Câmara dos Deputados aprova texto-base de teto para o ICMS
Nacional

Câmara dos Deputados aprova texto-base de teto para o ICMS

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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por 31 votos favoráveis e 10 contra, o Projeto de Lei nº 150/22, de autoria do Executivo municipal, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo de passageiros na capital
Política

CMM aprova lei que altera vida útil do transporte coletivo em Manaus

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O deputado Sinésio Campos (PT) apresentou quarta-feira (1º) Projeto de Lei (PL) que proíbe a instalação de aparelhos de Sistema de Medição Centralizado (SMC), os chamados medidores aéreos, por permissionárias e concessionárias de água e energia elétrica
Política

Sinésio apresenta PL que proíbe instalação de medidores aéreos

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Dois Projetos de Lei (PLs) em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tratam do porte de armas para oficiais de justiça e atiradores desportivos. As propostas são de autoria do deputado Delegado Péricles (PL) e devem entrar na pauta da Casa até a próxima quarta-feira (25)
Política

Delegado Péricles apresenta PL sobre porte de armas a oficiais de justiça

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Carteira profissional de radialista como prova de identidade é aprovada
Nacional

Carteira profissional de radialista como prova de identidade é aprovada

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