O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou a sessão que analisaria a atuação do ministro André Mendonça na condução das investigações sobre o Banco Master. O julgamento estava marcado para a próxima quarta-feira (23), mas ainda não há uma nova data.
A análise foi adiada após o ministro Flávio Dino pedir vista no julgamento que envolve Alexandre de Moraes. Segundo Fachin, a questão de ordem discutida nesse processo tem “direta relação” com o caso de Mendonça, inclusive por envolver um questionamento sobre a regularidade da relatoria. O pedido de vista pode suspender a discussão por até 90 dias.
O plenário ainda precisa decidir se os relatórios relacionados a Moraes e Mendonça serão analisados conjuntamente ou em processos separados. O documento sobre Mendonça foi elaborado pela Polícia Federal por determinação de Moraes e embasou um pedido de investigação por suspeitas de abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução do caso Master.
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Gilmar Mendes e Mendonça trocam críticas
O adiamento ocorre em meio a uma nova troca de críticas entre integrantes do Supremo. Nesta quinta-feira (17), Gilmar Mendes saiu em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e criticou Mendonça pela divulgação de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O aparelho foi apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Compliance Zero. Parte das informações extraídas foi incluída em relatórios relacionados às investigações sobre supostas fraudes envolvendo a instituição financeira.
Gilmar afirmou que Gonet teve a honra “injustamente manchada” pela divulgação de conversas que, segundo ele, não indicavam irregularidades. O ministro também comparou o episódio a práticas atribuídas à Operação Lava Jato e acusou Mendonça de buscar repercussão política com a exposição do conteúdo.
Mendonça rebateu as críticas e afirmou que a preocupação com a exposição de terceiros seria “seletiva”. Segundo o ministro, o pedido de publicidade ampla dos autos não partiu dele, e a retirada do sigilo determinada por sua relatoria ficou restrita a um procedimento específico. Ele também declarou ter ordenado a apuração de possíveis vazamentos de informações.
O relator do caso Master ainda defendeu a aprovação de um código de ética específico para os integrantes do Supremo. A proposta é defendida por Fachin como uma forma de estabelecer parâmetros de conduta dentro e fora da Corte.
