O governo federal deve publicar nesta terça-feira (31/3) uma medida provisória (MP) que cria um subsídio para importadores de diesel, com o objetivo de conter a alta no preço do combustível no país. A proposta prevê um repasse de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 pagos por cada parte.
A iniciativa surge após o diesel acumular aumento médio de 24,3% no Brasil desde o fechamento do Estreito de Ormuz, em 28 de fevereiro, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo. A crise na região, agravada por tensões envolvendo o Irã, impactou diretamente o mercado internacional de petróleo.
Inicialmente, o governo tentou negociar com os estados uma redução temporária do ICMS sobre o diesel, mas a proposta foi rejeitada por secretários estaduais de Fazenda. O plano previa um custo total de R$ 3 bilhões, dividido igualmente entre União e unidades federativas.
Diante da resistência, a equipe econômica optou pela subvenção direta aos importadores, estratégia que dispensa a adesão obrigatória dos estados. Ainda assim, a medida gerou divergências entre os entes federativos, que terão autonomia para decidir se participam ou não.
O tema foi discutido em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em São Paulo, com representantes das secretarias de Fazenda e do Ministério da Fazenda. Alguns estados demonstraram preocupação com possíveis impactos fiscais e com o fato de o subsídio contemplar apenas o combustível importado.
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Enquanto parte dos governos regionais avalia a adesão, o Distrito Federal já sinalizou que não participará da medida, alegando que ela não atende integralmente suas necessidades.
O governo federal defende que a proposta é fiscalmente equilibrada e necessária para conter a pressão inflacionária. Além do subsídio, a equipe econômica também pretende reforçar o combate a devedores contumazes no setor de combustíveis, com maior integração entre estados e a Receita Federal.
A expectativa é que a MP entre em vigor imediatamente após sua publicação, mas sua efetividade dependerá da adesão dos estados e da evolução do cenário internacional de energia.
Com informações do Correio Braziliense.
