O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos para a própria reeleição e para candidatos de sua base durante a convenção do PT que oficializou, neste sábado (1º/8), a candidatura do governador Jerônimo Rodrigues à reeleição na Bahia. No evento, também foram homologadas as candidaturas dos ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa às duas vagas do estado no Senado.
“Então, depois que vocês votarem em deputado estadual e deputada estadual, votar em deputado federal e deputada federal, votar em senador da República e votar no Jerônimo, se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim, que eu agradeço a todos vocês a lembrança”, afirmou Lula.
O uso direto da expressão “vote em mim”, antes do início da propaganda eleitoral, pode configurar propaganda eleitoral antecipada. A eventual irregularidade, no entanto, precisa ser analisada pela Justiça Eleitoral a partir das circunstâncias do evento e da divulgação do discurso.
Lula repete apelo eleitoral
Em outro momento, o presidente voltou a solicitar o apoio dos eleitores. “Quando vocês estiverem brigando e pedindo voto para vocês, pelo amor de Deus, depois de falar do Jerônimo, depois de falar do Wagner, dos deputados de vocês, lembrem-se que tem o Lula lá em São Paulo esperando um voto de vocês para poder virar presidente da República”, declarou.
Lula também mencionou as três eleições presidenciais que venceu e pediu um novo mandato. “Sabe, vocês têm tanta confiança que me elegeram três vezes presidente da República. E eu estou pedindo para vocês não se cansarem de votar. Me elejam pela quarta vez para a gente poder fazer esse país definitivamente dar certo”, disse.
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Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet será permitida a partir de 16 de agosto. Antes dessa data, manifestações com pedido explícito de voto podem ser enquadradas como propaganda eleitoral antecipada e resultar em multa, conforme a Lei das Eleições e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
Na pré-campanha, é permitida a divulgação da pretensa candidatura, das propostas e das qualidades pessoais dos pré-candidatos. Eles também podem participar de entrevistas, debates, encontros e eventos partidários, além de solicitar apoio político, desde que não façam pedido explícito de voto.
As convenções partidárias podem ser realizadas até 5 de agosto. Após a escolha dos nomes, partidos, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral.
