O partido Novo protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), os ex-governadores Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT), além do próprio Partido dos Trabalhadores, por suposta propaganda eleitoral antecipada durante a convenção estadual da legenda realizada no sábado (1º), em Salvador.
Segundo comunicado divulgado pelo Novo, a ação foi distribuída ao ministro André Mendonça e pede, em caráter liminar, a retirada dos vídeos do evento das plataformas digitais. A legenda também solicita que a Justiça Eleitoral reconheça a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada e aplique multa aos representados.
A representação tem como base o discurso de Lula durante a convenção que oficializou a candidatura de Jerônimo Rodrigues à reeleição ao governo da Bahia. Na ocasião, também foram confirmadas as candidaturas de Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado Federal.
Durante o evento, o presidente declarou:
“Depois que vocês votarem em deputado estadual e deputada estadual, votar em deputado federal e deputada federal, votar em senador da República e votar no Jerônimo, se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim, que eu agradeço a todos vocês a lembrança.”
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De acordo com o Novo, Lula repetiu o pedido de votos em diferentes momentos do discurso, antes do início oficial da campanha eleitoral, marcado para 16 de agosto.
Partido alega alcance além do ambiente interno
Em nota, o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que o presidente da República fez “repetidos pedidos explícitos de voto” e defendeu que a legislação eleitoral seja aplicada igualmente a todos os candidatos.
Na ação, o partido sustenta que expressões como “vote em mim” e “me elejam pela quarta vez” caracterizam propaganda eleitoral extemporânea por terem sido feitas antes do período permitido pela Justiça Eleitoral.
Outro argumento apresentado é que a transmissão ao vivo da convenção e a permanência dos vídeos em canais oficiais de Lula, do PT, de Jerônimo Rodrigues e da Salvador TV ampliaram o alcance das declarações, retirando do evento o caráter exclusivamente intrapartidário.
Com isso, o Novo pede a remoção dos vídeos das plataformas digitais, além da aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral. Até o momento, os citados na ação não haviam se manifestado publicamente sobre a representação.
