A Justiça do Amazonas reconheceu a nulidade de parte do processo que investiga o suposto tráfico de ketamina no caso que envolve Cleusimar Cardoso e Ademar Cardoso, mãe e irmão, respectivamente, da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso, e mais outros quatro réus.
Djidja morreu em maio de 2024 após uma suposta overdose do medicamento. De acordo com a Justiça, a decisão foi motivada pela inclusão tardia de laudos toxicológicos sem que a defesa tivesse oportunidade de se manifestar.
Com isso, os autos retornam para a primeira instância e o processo deverá recomeçar. No entanto, o pedido da defesa para que os réus respondessem em liberdade foi negada.
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Falhas no processo
De acordo com a defesa da família de Djidja, a nulidade reconhecida refere-se aos laudos das substâncias apreendidas, que foram anexados de forma tardia aos autos, sem abertura de prazo para manifestação da defesa.
Além disso, os documentos apontam quantidade ínfima de cetamina, o que, segundo os advogados, reforça o argumento sustentado desde o início, de que os réus seriam usuários da substância e não traficantes.
Recurso no STJ
Após ter o pedido de liberdade negado, a defesa anunciou que ingressará com Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A expectativa é que o ministro relator aprecie a matéria ainda nesta semana.
“Estamos comemorando a vitória pelo reconhecimento da nulidade, que confirma tudo o que sempre afirmamos: não houve respeito ao devido processo legal. Agora, com essa decisão, temos base sólida para levar o pedido de liberdade ao STJ e acreditamos em um resultado positivo até o fim da semana”, afirmou a advogada de defesa Nauzila Campos.
Para os representantes legais da família Cardoso, a decisão representa um marco importante, pois abre caminho para que o caso seja reavaliado sob os parâmetros corretos da lei e sem as falhas que marcaram a condenação inicial.
A expectativa agora é de que, em Brasília, o STJ possa corrigir a manutenção da prisão e restabelecer o direito à liberdade de Cleusimar e Ademar, enquanto o processo recomeça no Amazonas.
