O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) afirmou à Rede Onda Digital, nesta quarta-feira (16/4), que não assinou a lista a favor do projeto de lei da anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O projeto de lei, travado na Câmara dos Deputados desde o ano passado, beneficia quem participou dos ataques na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Na semana passada, parlamentares do Partido Liberal na Câmara anunciaram que o número de assinaturas necessário (257) tinha sido atingido, mas a ideia era apresentar o requerimento apenas depois da Páscoa, quando o Congresso voltasse a funcionar a todo vapor.
Amom fala sobre anistia
O parlamentar do Amazonas concedeu uma entrevista exclusiva para a jornalista da Rede Onda Digital, Ana Flávia Oliveira, onde informou ser “a favor de anistias individuais e não coletivas”. Amom Mandel declarou que os atos de 8 de janeiro “foram um ataque direto as instituições democráticas brasileiras” e que é contra tentativa de anistia ampla, geral e irrestrita que acoberte lideranças que financiaram ou estimularam esses atos.
“Eu sou a favor de anistias individuais e não de julgamentos coletivos. O que está acontecendo é inconstitucional, cada réu deveria ter o direito de um julgamento individual, na medida das suas penas e de suas próprias ações. Eu acho que essas pessoas merecem ter uma reconsideração da pena com julgamento mais justo”, disse Amom.
O deputado ainda declarou que o Projeto de Lei de Anistia está sendo usado como uma manobra política para beneficiar os articuladores e financiadores da tentativa de golpe.
“Por entender que isso enfraquece a Constituição, eu não sou a favor do requerimento de urgência, mas eu sou a favor da discussão da anistia todo desde que a gente leve em consideração para posicionamentos individualizados e não uma manobra política para defender o político A ou o político B, que acho está acontecendo”, declarou o parlamentar.
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Com o seu posicionamento contra a assinatura da PL da anistia, Amom Mandel revelou que sofreu pressão da direita, mas reforçou que seu mandato é independente e técnico, não radicalizado em ideologias, seja ela direita ou de esquerda.
“O que coloquei em campanha, foi ser independente, ter uma postura técnica. Minha postura é técnica agora, estou falando do ponto de vista jurídico. Eu não posso, tentar revogar um dispositivo constitucional ou flexibilizar a validade dele através de um Projeto de Lei, isso tem que ser feito por meio de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC)”, declarou o parlamentar.
Três dos oito deputados federais do Amazonas se manifestaram a favor de anistiar os envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Os parlamentares, Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Júnior (União) e Silas Câmara (Republicanos) declararam voto “SIM” ao projeto de lei da anistia que tramita na Câmara. No entanto, os deputados divergem sobre o alcance da proposta.
Fotos ascom Amom Mandel
