O deputado estadual Adjuto Afonso, do União Brasil, foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quarta-feira (15/7), por 10 votos a favor e cinco contra. Candidato único na eleição suplementar, ele foi escolhido pelos parlamentares para comandar a Casa até 31 de janeiro de 2027.
A eleição ocorreu durante sessão extraordinária no Plenário Ruy Araújo, convocada para cumprir decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a realização de um novo pleito para preencher a vaga na Presidência da Assembleia. Com apenas uma chapa registrada, a votação transcorreu sem disputa entre os parlamentares.
Como votou cada deputado
Votaram contra: Rozenha, Alessandra Campelo, Mayra Dias, Wilker Barreto e Thiago Abrahim.
Votaram a favor: Sinésio Campos, Daniel Almeida, Comandante Dan, Felipe Souza, Débora Menezes, Delegado Péricles, Abdala Fraxe, Cabo Maciel, Dr. Gomes, João Luiz, Joana Darc, Carlinhos Bessa, Mayara Pinheiro, Mário César Filho, Wanderley Monteiro, Brena Dianná, Cristiano Dangelo e George Lins.
Eleição foi motivada por decisão do STF
A eleição suplementar decorre de decisão do ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7984/AM. Na liminar, o magistrado suspendeu o dispositivo do Regimento Interno da Aleam que previa a posse automática do primeiro vice-presidente em caso de vacância definitiva da Presidência.
Segundo o entendimento do STF, a Constituição exige que o novo presidente seja escolhido por meio de eleição realizada pelos deputados estaduais, e não por sucessão automática.
A vacância ocorreu após o então presidente da Aleam, Roberto Cidade, do União Brasil, assumir o Governo do Amazonas em razão das renúncias do governador Wilson Lima e do vice-governador Tadeu de Souza.
Mandato vai até o fim da legislatura
Com a eleição, Adjuto Afonso passa a comandar o Poder Legislativo estadual até 31 de janeiro de 2027, período correspondente ao restante do mandato da atual Mesa Diretora.
A convocação da sessão extraordinária foi publicada após requerimento da maioria absoluta dos deputados estaduais, atendendo à determinação do Supremo Tribunal Federal.
