Aleam e MP fecham acordo de cooperação para combate a crimes contra mulheres

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) firmaram um acordo de cooperação técnica na manhã desta terça-feira (23/9), com objetivo unir esforços no combate a crimes contra mulheres.

“É o início de uma parceria que vai nos permitir o encaminhamento de forma mais célere, do poder legislativo ao Ministério Público das questões relativas à gênero, e não só aquilo que toca a violência de gênero, mas toda e qualquer ordem de violência contra a mulher “, disse a procuradora geral de Justiça do MPAM, Leda Mara Albuquerque.

A deputada estadual e Procuradora Especial da Mulher na Aleam, Alessandra Campelo, destacou os trabalhos já realizados em parceria com o MP.

“A assinatura desse termo de cooperação facilita um trabalho que a gente já faz com o Ministério Público. A gente trabalha com capacitações, acompanhamento de casos, principalmente os casos mais polêmicos ou mais difíceis de elucidar. A gente também tem o trabalho de acolhimento às vítimas. A gente também tem trabalhado para que a impunidade não ocorra e pelo menos para diminuir os casos de impunidade”, declarou a deputada estadual e Procuradora Especial da Mulher na Aleam, Alessandra Campelo (Podemos).

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“Acredito que é dessa forma, com ações como essas, que a gente consegue avançar e ser mais ágil”, comentou também o presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil).

O documento, que também foi assinado pelas deputadas Débora Menezes (PL) e Mayra Dias (Avante), assim como os deputados Delegado Péricles (PL) e Abdala Fraxe (Avante), ressalta a cooperação mútua entre os órgãos para viabilizar maior ‘interoperabilidade’ entre as redes de apoio institucional às meninas e mulheres vítimas de violações de direitos, não apenas os casos de violência física, moral, psicológica, institucional, política, patrimonial, obstétrica e cibernética, mas também a negativa de acesso a Direitos Fundamentais, a fim de assegurar o pleno desenvolvimento e progresso das mulheres.