O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (18) a retirada de mensagens publicadas nas redes sociais por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que contêm fake news sobre o ex-presidente Lula.
O ministro atendeu a um pedido do PT na condição de presidente em exercício do TSE. Uma das postagens com fake news questionadas pelo partido é a que associa o ex-presidente Lula ao crime organizado. Outra publicação com fake news também criticada associa o partido ao fascismo e ao nazismo.
A multa por descumprimento da decisão é de R$ 10 mil. No pedido enviado ao TSE, o PT argumentou que a divulgação de fake news é uma estratégia para convencer os eleitores a não votar em Lula, pré-candidato à Presidência, nas eleições deste ano.
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“A veiculação de propaganda eleitoral antecipada negativa por meio de notícias falsas, descontextualizadas ou sem qualquer demonstração de provas, por meio de redes sociais e veículos de comunicação que divulgam matérias tendenciosas e parciais […] tem evidente propósito de desincentivar os cidadãos brasileiros a votarem no ex-presidente Lula“, escreveu o ministro da decisão.
Moraes acrescentou que a liberdade de expressão não permite propagação de “discurso de ódio”.
Via g1
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