A CFFC (Comissão de Fiscalização Financeira e Controle) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (24/11), a convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A data ainda será definida, encontro tem por objetivo esclarecer sobre a destinação de recursos do Fundo Amazônia.
O requerimento foi apresentado pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Kim Kataguiri (União-SP) a fim de saber onde estão sendo empregados os recursos do Fundo Amazônia destinados ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipaam) e a Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
Além disso, os parlamentares desejam saber quais são as ações da pasta no combate às queimadas na Amazônia e de proteção à pesca artesanal. Há ainda pedidos de esclarecimentos sobre a alegação de que a culpa pelos 40 mil focos de incêndio no Pantanal Sul-Mato-Grossense, ocorridos neste ano, é do ex-presidente Jair Bolsonaro; sobre a atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira do Acordo de Paris; e sobre a compreensão do fato de um dos presidentes do Instituto Socioambiental (ISA), ONG fundada por secretário do Ministério, ser sócio de empresa que presta consultoria ao ISA.
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Na última terça-feira (21/11), Marina Silva esteve na Câmara dos Deputados, convocada pela Comissão de Agricultura. Na ocasião, a ministra afirmou que defende a conciliação com o agronegócio e que o Ministério do Meio Ambiente está dedicado no enfrentamento às mudanças climáticas. O objetivo do encontro era esclarecer acusações de que a Pasta estava agindo na repressão de produtores rurais.
Os parlamentares da bancada do agronegócio presentes na sessão criticaram a ministra por uma portaria publicada pelo Ministério que aumenta as responsabilidades do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e isso, segundo o grupo de deputados, pode tornar mais difícil o licenciamento ambiental para o setor.
Em resposta, Marina destacou que o Ministério do Meio Ambiente está focada no combate a ilegalidades praticadas por uma minoria de membros do agronegócio. Ela também manifestou respeito ao setor e disse admirar os esforços de modernização tecnológica.
