O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta segunda-feira (20/11), a bancada negra da Câmara dos Deputados. O grupo foi criado no começo de novembro como forma de dar mais atenção às pautas com temática racial que tramitam no Congresso.
Os membros da bancada farão reuniões com uma série de autoridades em Brasília para tratar da questão racial e querem um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parlamentares vão procurar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e pretendem também encontros com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
No Supremo, os deputados trataram da ação que começa a ser analisada pela Corte na quarta-feira (22/11). A bancada pede a elaboração de um plano para enfrentamento ao racismo institucional e as ações necessárias em prol da população negra.
Barroso disse aos deputados que o avanço social das pessoas negras é uma “causa comum que une conservadores, liberais e progressistas”.
O ministro citou a necessidade de melhoria da qualidade da educação básica. Também falou sobre o fato de que as pessoas que mais morrem no Brasil são negras e da política de drogas que “produz superencarceramento de jovens negros”.
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Segundo a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o grupo busca efetivar disposições da Constituição. “Muitos artigos [da Constituição] dizem respeito à população negra e indígena, que ainda não foram regulamentados. E outros que estão apenas com decreto governamental”, afirmou.
Também integrante da bancada, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) disse que há um “desafio” para efetivar direitos que estão na Constituição. “A desigualdade racial atravessa as diferentes desigualdades. A pobreza é negra, maiores índices de feminicídio é negro”, afirmou.
A criação da bancada negra foi aprovada no último dia 1º pelo plenário da Câmara. O único partido contrário foi o Novo. O PL liberou seus parlamentares para votar como quisessem e todas as outras siglas orientaram seus deputados a apoiar o projeto. Nos moldes da bancada feminina, o grupo tem assento no Colégio de Líderes e direito a cinco minutos semanais de fala na tribuna. Não há aumento de gastos da casa legislativa.
São 31 deputados que se autodeclaram pretos e 91 que se identificam com a cor parda. O cálculo é de que a bancada negra, com cerca de 130 integrantes, corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares da Câmara.
