O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi oficialmente intimado nesta quarta-feira (23/4) sobre a ação em que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A notificação foi entregue no Hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o último dia 12.
A entrega do documento foi autorizada pelo STF após Bolsonaro participar de uma transmissão ao vivo, na terça-feira (22/4), diretamente do quarto do hospital. A participação, ao lado dos filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro, levou o Supremo a considerar que o ex-presidente estava em condições de receber a intimação.
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Segundo informações do STF, uma oficial de Justiça se dirigiu à unidade de saúde e colheu a assinatura de Bolsonaro às 12h47, confirmando que ele tomou ciência da ação penal em andamento.
No dia 13 de abril, Bolsonaro passou por uma cirurgia de 12 horas para correção de aderências intestinais e reconstrução da parede abdominal. Desde então, está internado em estado de observação intensiva, sem previsão de alta e sob orientação médica de não receber visitas.
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A ação em questão faz parte do chamado “núcleo político” da investigação que apura uma suposta tentativa de ruptura institucional no país. Bolsonaro se tornou réu no processo em 26 de março, após decisão da Primeira Turma do STF. Outros investigados também foram notificados entre os dias 11 e 15 de abril.
O Supremo informou que, diante da internação, havia optado por aguardar uma ocasião apropriada para o cumprimento da intimação, o que foi reconsiderado após a exposição pública do ex-presidente em live.
Com a notificação, a defesa de Bolsonaro poderá apresentar questionamentos ou contestações ao julgamento. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidirá se os pontos levantados serão analisados individualmente ou levados à Primeira Turma.
Após essa fase, terá início a etapa de instrução, com coleta de provas, depoimentos e interrogatórios. Ao final do processo, o ex-presidente e os demais réus serão julgados e poderão ser condenados ou absolvidos conforme a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
