Nesta terça-feira (11/2), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). Agora a proposta será encaminhada ao Senado. Caso aprovada, a lei entrará em vigor 90 dias após sua sanção e publicação oficial.
O Projeto de Lei 5688/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Saúde, elaborado pela relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC). O texto detalha as ações a serem usadas no âmbito da política, diferenciando aquelas de natureza preventiva, de diagnóstico e curativa.
Câmara propõe projeto
Uma das autoras da proposta, a deputada Laura Carneiro ressaltou que o teste molecular possibilita que as mulheres tenham diagnóstico precoce de câncer do colo do útero e que os homens tenham diagnóstico precoce de câncer do órgão reprodutor masculino. “O que estamos fazendo hoje é que a Casa é capaz de transformar a saúde com métodos novos e dá garantia do direito às mulheres”, disse.
“Vai melhorar para evitar infecções por HPV, o câncer do colo uterino e do órgão reprodutor masculino”, disse Ana Paula Lima, relatora do projeto.
O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo. É a principal causa do câncer de colo de útero, mas também está associada a outros tipos de cânceres, como na vulva, garganta, ânus, vagina e pênis.
Atualmente, 18 mulheres morrem por dia no Brasil de câncer causado pelo HPV.
“É o segundo que mais mata mulheres, e podemos erradicá-lo e salvar vida”, declarou o deputado Weliton Prado, um dos autores do projeto e presidente da comissão especial de Combate ao Câncer no Brasil.
A principal ação preventiva é a vacinação. No diagnóstico, constam exame físico, testes locais, colposcopia, citologia, biópsia, testes sorológicos e testes moleculares. As de natureza curativa, quando a doença já está instalada, contemplam o tratamento local domiciliar e o tratamento ambulatorial.
Para os parceiros de portadores de infecção por HPV deverá ser ofertado acompanhamento clínico, já que a doença é sexualmente transmissível.
A proposta ainda sugere o desenvolvimento de ações, debates e articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e instituições de pesquisa; e a divulgação do fato de que a infecção por HPV, o câncer de colo de útero e o câncer de pênis são doenças que podem ser prevenidas.
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Também na área de medicina e acadêmica, as diretrizes propõem estimular a realização de pesquisas em prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção por HPV.
No setor de saúde, o texto propõe a realização de ações intersetoriais para ampliar o acesso à informação sobre a infecção pelo HPV; ampliação do acesso à prevenção, diagnóstico e tratamento dessa infecção de acordo com as normas regulamentadoras; incentivo ao acesso universal aos meios de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação; e estímulo à notificação e o aperfeiçoamento do sistema de informações.
O HPV (sigla em inglês para Papilomavírus Humano) é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo. Está associado ao desenvolvimento da quase totalidade dos cânceres de colo de útero, bem como a diversos outros tumores em homens e mulheres. Além disso, provoca verrugas anogenitais (região genital e no ânus), a depender do tipo de vírus.
As primeiras manifestações da infecção pelo HPV surgem entre, aproximadamente, 2 a 8 meses, mas pode demorar até 20 anos para aparecer algum sinal da infecção. As manifestações costumam ser mais comuns em gestantes e em pessoas com imunidade baixa. O diagnóstico do HPV é atualmente realizado por meio de exames clínicos e laboratoriais, dependendo do tipo de lesão, se clínica ou subclínica.
Com informações de Agência Câmara de Notícias.
