A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve se apresentar às autoridades italianas ainda nesta semana. A informação foi apurada pelo G1, que revelou que Zambelli, atualmente na Itália, tem afirmado de maneira reservada e nos bastidores que aguarda apenas a orientação de seu novo advogado para se entregar às autoridades do país europeu.
A parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por crimes relacionados à invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela inserção de documentos falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), entre eles um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.
A decisão do STF, proferida pelo próprio Moraes no último sábado, determina que Carla Zambelli inicie o cumprimento da pena imediatamente, ainda que esteja fora do Brasil. O magistrado também solicitou o envio da documentação do caso ao Ministério da Justiça para que seja iniciado o processo de extradição de Zambelli da Itália para o Brasil. A parlamentar deixou o país no final de maio, pouco antes da conclusão do julgamento que resultou em sua condenação.
Além da extradição, Alexandre de Moraes determinou o encaminhamento dos autos do processo à Câmara dos Deputados, a fim de que a Casa Legislativa formalize a declaração da perda do mandato de Zambelli. A medida cumpre o rito estabelecido para parlamentares condenados com sentença transitada em julgado ou de órgão colegiado, como é o caso do STF.
Nesta segunda-feira (9/6), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou publicamente que a Casa vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal e proceder com a declaração da perda do mandato da deputada. Em suas palavras, “a decisão judicial tem que ser cumprida”, indicando que não haverá votação no plenário da Câmara para deliberar sobre a cassação, uma vez que a condenação já foi proferida por órgão competente.
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Mesmo assim, Zambelli pretende procurar Hugo Motta para apresentar novas informações e tentar adiar a decisão legislativa. A expectativa da parlamentar é que, com novas orientações jurídicas, consiga retardar a oficialização da perda de mandato e fortalecer sua defesa no processo de extradição.
O novo advogado de Carla Zambelli
A parlamentar, que está licenciada de suas funções na Câmara, contratou um novo advogado para conduzir sua defesa junto ao STF. Segundo apuração da CNN, ela também mantém contato com um advogado na Itália, que já estuda sua situação jurídica no país e tenta viabilizar a permanência da deputada em solo europeu. A estratégia seria dificultar a extradição, recorrendo a possíveis recursos e garantias legais do sistema jurídico italiano.
O antigo advogado de Zambelli, Daniel Bialski, renunciou formalmente à defesa da deputada logo após a confirmação de sua fuga do Brasil. A legislação, contudo, prevê que o defensor permaneça responsável pela cliente por até dez dias após a renúncia, para garantir que ela tenha tempo hábil para contratar um substituto. Esse prazo se encerra na próxima sexta-feira (13).
Caso não consiga constituir novos advogados até lá, a Defensoria Pública da União (DPU) deverá assumir a representação jurídica de Carla Zambelli.
