A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou projeto de lei (PL) de autoria da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) que concede o Título de Cidadã do Amazonas à ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha. A matéria segue agora para sanção governamental.
Natural de Montes Claros, em Minas Gerais, a ministra receberá a homenagem em reunião especial da Aleam, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora da Casa. O título é concedido com base na Resolução Legislativa nº 71, de 10 de dezembro de 1977.
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Na justificativa do projeto, a deputada destaca a trajetória pública da ministra e sua contribuição ao Estado brasileiro, além da atenção dedicada a temas de interesse direto da região amazônica. Segundo o texto, embora não seja amazonense de nascimento, Cármen Lúcia tem demonstrado sensibilidade às pautas relacionadas à Amazônia, à proteção ambiental, aos povos tradicionais e aos direitos humanos.
“Embora não amazonense de nascimento, a Ministra Cármen Lúcia sempre demonstrou sensibilidade e respeito às pautas que envolvem a Amazônia, sua população, seus povos tradicionais e a proteção do meio ambiente, temas frequentemente apreciados pelos tribunais superiores e fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Estado. Sua atuação jurídica, marcada pela defesa intransigente dos direitos humanos, da proteção do patrimônio ambiental e da efetivação da cidadania, dialoga diretamente com as demandas históricas do povo amazonense”, justificou a parlamentar.
A proposta também ressalta que a atuação da ministra nos tribunais superiores, marcada pela defesa da cidadania e do patrimônio ambiental, dialoga com demandas históricas da população do Amazonas e com os princípios do desenvolvimento sustentável do Estado.
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou projeto de lei (PL) de autoria da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) que concede o Título de Cidadã do Amazonas à ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha. A matéria segue agora para sanção governamental.
Natural de Montes Claros, em Minas Gerais, a ministra receberá a homenagem em reunião especial da Aleam, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora da Casa. O título é concedido com base na Resolução Legislativa nº 71, de 10 de dezembro de 1977.
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“Embora não amazonense de nascimento, a Ministra Cármen Lúcia sempre demonstrou sensibilidade e respeito às pautas que envolvem a Amazônia, sua população, seus povos tradicionais e a proteção do meio ambiente, temas frequentemente apreciados pelos tribunais superiores e fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Estado. Sua atuação jurídica, marcada pela defesa intransigente dos direitos humanos, da proteção do patrimônio ambiental e da efetivação da cidadania, dialoga diretamente com as demandas históricas do povo amazonense”, justificou a parlamentar.
A proposta também ressalta que a atuação da ministra nos tribunais superiores, marcada pela defesa da cidadania e do patrimônio ambiental, dialoga com demandas históricas da população do Amazonas e com os princípios do desenvolvimento sustentável do Estado.
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