Com a chegada do Carnaval, o Projeto de Lei 6.541/23, da deputada Débora Menezes (PL) que pede respeito às crenças religiosas no Amazonas, voltou a ser pauta em tribuna na Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), nesta quarta-feira (26/2).
A deputada de direita, que levanta a bandeira cristã no Amazonas, disse que o projeto protege o público cristão contra-ataques e manifestações de intolerância religiosa no Amazonas.
“O carnaval está chegando e nós acompanhamos diversas manifestações culturais, a arte, a alegria, e também a criatividade do nosso povo, mas a gente também vê que muitas pessoas utilizam essa época para atacar a fé cristã, travestida de arte”, declarou ela.
Débora também afirmou que a intolerância religiosa não vai mais ser tolerado no estado e que a ideia não é atacar as manifestações culturais.
“Eu queria frisar que essa lei não ataca nenhuma manifestação cultural. Pelo contrário, o que nós queremos é que haja o respeito à fé cristã e que isso seja preservado principalmente quando se utiliza de dinheiro público”, disse ela.
O projeto de lei aborda, principalmente, atos de intolerância religiosa em comemorações com verba pública.
“Nós não podemos permitir que o recurso público financie um espetáculo que ridicularize aquilo em que muitos brasileiros acredita”, declarou a deputada.
Punição para intolerância religiosa no carnaval
Em caso de descumprimento, o responsável pela manifestação pode ser multado em até R$ 500 mil e, além disso, poderá ser proibido de obter recursos públicos por até cinco anos.
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