Depois de inúmeras criticas feitas por parlamentares de oposição, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) optaram por retirar de pauta o Projeto de Lei (PL) 242/2025, de autoria do Executivo Municipal, capeado pela Mensagem n. 29/2025, que propõe a emissão de uma carteira para os idosos semelhante aos cartões passafácil existentes para assegurar a gratuidade do serviço, na quarta-feira (11/6).
O líder da base do prefeito na casa legislativa, Eduardo Alfaia (Avante), anunciou a retirada da proposta de pauta, mesmo defendendo que o texto estaria propondo transparência, controle e eficiência no uso do benefício.
“O projeto de lei não está retirando direito à gratuidade de nenhum idoso, é importante fazer essa afirmação (…). O que nós estamos aqui criando é apenas com que os idosos de 60 a 65 anos façam esse cadastro para que a Prefeitura tenha um controle, uma efetividade melhor, possa acompanhar isso de forma mais transparente e, inclusive, evitar fraudes e para que o sistema tenha todas essas informações”, explicou.
Alfaia chegou a afirmar que, na próxima segunda-feira (16/6), entidades e representantes dos idosos vão até a CMM para debater sobre o projeto de lei, que facilitará ainda mais no reajuste do texto.
“Depois de uma conversa com lideranças, com a base do Prefeito aqui (CMM), com diversos vereadores, o fórum estadual do idoso estará conosco aqui na segunda-feira, vários representantes dos idosos querem conversar e amadurecer (o projeto de lei)”, pontuou o parlamentar.
Alfaia rebateu as falas dos colegas de tribuna que comentaram sobre o texto, apesar de ter retirado de pauta, o vereador quis esclarecer as informações dos vereadores. Dentre os que comentaram, foram Rodrigo de Sá (PP), Ivo Neto (PMB), Paulo Tyrone (PMB), Zé Ricardo (PT), Coronel Rosses (PL) e entre outros.
“É uma violação à Constituição. É um projeto que traz restrição de um direito fundamental ao idoso e é um projeto que contraria a manifestação dessa própria casa, que prevê gratuidade a partir de 60 anos”, disse Rodrigo de Sá.
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Por sua vez, Ivo Neto
“É uma falta de respeito com a pessoa idosa, tendo em vista que no Amazonas a gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros é assegurada a partir dos 60 anos. Quer dizer que agora ela vai precisar de uma carteirinha para entrar no ônibus? E o projeto diz que a primeira via é gratuita, mas se o idoso perder, vai ter que pagar a segunda via?“, criticou.
“É um retrocesso. A partir do momento que tiver o cartão, e o idoso passar ali, ele vai ter que disputar os assentos com os demais passageiros. Ter que entrar em outra porta, passar na catraca e passar sufoco”, criticou Zé Ricardo.
Coronel Rosses, pontuou: “Qualquer um poderá usar o cartão, desde que aparenta ter a idade. E quem fica de verificar isso é o motorista, já que o cobrador o prefeito também tirou. E vai ter uma despesa, sim”.
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Depois de inúmeras criticas feitas por parlamentares de oposição, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) optaram por retirar de pauta o Projeto de Lei (PL) 242/2025, de autoria do Executivo Municipal, capeado pela Mensagem n. 29/2025, que propõe a emissão de uma carteira para os idosos semelhante aos cartões passafácil existentes para assegurar a gratuidade do serviço, na quarta-feira (11/6).
O líder da base do prefeito na casa legislativa, Eduardo Alfaia (Avante), anunciou a retirada da proposta de pauta, mesmo defendendo que o texto estaria propondo transparência, controle e eficiência no uso do benefício.
“O projeto de lei não está retirando direito à gratuidade de nenhum idoso, é importante fazer essa afirmação (…). O que nós estamos aqui criando é apenas com que os idosos de 60 a 65 anos façam esse cadastro para que a Prefeitura tenha um controle, uma efetividade melhor, possa acompanhar isso de forma mais transparente e, inclusive, evitar fraudes e para que o sistema tenha todas essas informações”, explicou.
Alfaia chegou a afirmar que, na próxima segunda-feira (16/6), entidades e representantes dos idosos vão até a CMM para debater sobre o projeto de lei, que facilitará ainda mais no reajuste do texto.
“Depois de uma conversa com lideranças, com a base do Prefeito aqui (CMM), com diversos vereadores, o fórum estadual do idoso estará conosco aqui na segunda-feira, vários representantes dos idosos querem conversar e amadurecer (o projeto de lei)”, pontuou o parlamentar.
Alfaia rebateu as falas dos colegas de tribuna que comentaram sobre o texto, apesar de ter retirado de pauta, o vereador quis esclarecer as informações dos vereadores. Dentre os que comentaram, foram Rodrigo de Sá (PP), Ivo Neto (PMB), Paulo Tyrone (PMB), Zé Ricardo (PT), Coronel Rosses (PL) e entre outros.
“É uma violação à Constituição. É um projeto que traz restrição de um direito fundamental ao idoso e é um projeto que contraria a manifestação dessa própria casa, que prevê gratuidade a partir de 60 anos”, disse Rodrigo de Sá.
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“É uma falta de respeito com a pessoa idosa, tendo em vista que no Amazonas a gratuidade no transporte intermunicipal de passageiros é assegurada a partir dos 60 anos. Quer dizer que agora ela vai precisar de uma carteirinha para entrar no ônibus? E o projeto diz que a primeira via é gratuita, mas se o idoso perder, vai ter que pagar a segunda via?“, criticou.
“É um retrocesso. A partir do momento que tiver o cartão, e o idoso passar ali, ele vai ter que disputar os assentos com os demais passageiros. Ter que entrar em outra porta, passar na catraca e passar sufoco”, criticou Zé Ricardo.
Coronel Rosses, pontuou: “Qualquer um poderá usar o cartão, desde que aparenta ter a idade. E quem fica de verificar isso é o motorista, já que o cobrador o prefeito também tirou. E vai ter uma despesa, sim”.
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