Domingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), chorou e afirmou nesta terça-feira (16/07) que não tem qualquer relação com grupos milicianos atuantes no Rio de Janeiro. Suas declarações ocorreram durante um depoimento, por videoconferência, ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em um processo que pode resultar na cassação do mandato de seu irmão, Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
“Desculpa, mas não tem como conter a emoção, de estar preso sendo inocente e ver meu irmão preso, mas inocente”, disse, em meio a lágrimas.
No depoimento, Domingos Brazão negou conhecer a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 junto com seu motorista Anderson Gomes, e classificou o crime como um “absurdo”.
“Um absurdo o que aconteceu com a vereadora. Infelizmente no Rio de Janeiro já aconteceu com vários outros parlamentares. Eu pessoalmente não conheci a vereadora, mas é claro que é um absurdo esse crime e tem que ser punido com rigor”, afirmou o conselheiro do TCE-RJ.
Ele ainda negou conhecer os outros supostos envolvidos no crime, como o ex-policial militar Ronnie Lessa — a quem se referiu como “psicopata” — e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.
“Não tenho sequer contato do delegado Rivaldo Barbosa. Nunca estive pessoalmente com ele para tratar de qualquer assunto de meu interesse ou de interesse público, nem enquanto deputado, nem enquanto conselheiro”, disse.
Domingos e Chiquinho Brazão foram acusados de serem os mandantes do assassinato de Marielle Franco. Ambos foram presos em março, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também foi preso sob suspeita de envolvimento no caso.
A acusação se baseia na delação premiada do policial militar reformado Ronnie Lessa, que confessou ter executado Marielle e Anderson. Lessa afirmou que os irmãos Brazão ordenaram o crime, supostamente motivado por questões fundiárias no Rio de Janeiro.
Durante seu depoimento ao Conselho de Ética, Domingos Brazão negou a existência de conflitos por terras no Rio que pudessem motivar o assassinato da vereadora.
As declarações de Brazão foram feitas enquanto o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados avalia as alegações contra seu irmão, Chiquinho Brazão, no contexto das acusações de envolvimento no assassinato de Marielle Franco.
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Oitiva
A oitiva faz parte da investigação que pode cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele foi denunciado ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar pelo suposto envolvimento na morte de Marielle.
Os depoimentos ocorrerão por videoconferência, visto que os irmãos estão presos. Chiquinho está na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, e Domingos está na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.
As oitivas foram solicitadas pelos advogados de Chiquinho para a construção do relatório da deputada Jack Rocha (PT-ES) sobre a investigação. Ela é a relatora do caso e deve anunciar um parecer em agosto, após o recesso parlamentar.
Além dos depoimentos de Chiquinho e Domingos, as seguintes testemunhas serão ouvidas:
- Thiago Kwiatkowski Ribeiro, conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro;
- Carlos Alberto Lavrado Cupello, ex-deputado estadual; e
- Daniel Freitas Rosa, delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Depois das audiências, a relatora Jack Rocha irá apresentar uma avaliação das investigações. O relatório será submetido à votação pelo Conselho de Ética.
Se a decisão for pela suspensão ou perda do mandato, será necessário que o plenário da Câmara aprove essa decisão do Conselho de Ética. Para a cassação do mandato, são requeridos pelo menos 257 votos favoráveis em plenário.
*com informações do UOL, Metrópoles e O Globo
