A pesquisa Real Time Big Data, divulgada nesta terça-feira (21), revelou um raro ponto de convergência entre eleitores de candidatos de campos opostos, o apoio à castração química para condenados por crimes sexuais. Enquanto a polarização marca a disputa presidencial, a proposta de punição mais rigorosa para estupradores atravessa o espectro ideológico com altos índices de aprovação.
Entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 45% consideram a castração química “muito importante”. O número sobe para 77% entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL). O apoio é ainda maior entre os que votam em Renan Santos (Missão), com 82%, Ronaldo Caiado (PSD), com 79%, e Romeu Zema (Novo), com 71%. Os dados mostram que, independentemente da preferência partidária, há consenso em torno da necessidade de medidas mais duras contra crimes sexuais.
O que é a castração química?
A castração química é um tratamento hormonal que reduz a libido, aplicado por meio de medicamentos. No Brasil, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2024, como emenda a um pacote de segurança pública, com 267 votos a favor e 85 contra. O projeto, que agora aguarda análise no Senado, prevê que condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes possam ser submetidos ao tratamento.
O relator do projeto na Câmara, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), defendeu a medida afirmando que a castração química é utilizada em países como Estados Unidos e Grã-Bretanha, não envolve procedimento cirúrgico e é voluntária. O texto também aumenta as penas para estupro e outros crimes sexuais.
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Fim do foro privilegiado também é consenso
Outra proposta que une diferentes grupos de eleitores é o fim do foro privilegiado para deputados e senadores. De acordo com a pesquisa, a medida é considerada “muito importante” por 74% dos eleitores de Lula, 83% dos de Flávio, 90% dos de Renan, 80% dos de Caiado e 89% dos de Zema.
O foro privilegiado é o direito de autoridades serem julgadas por tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal, em vez da primeira instância. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/2017, aprovada pelo Senado e em tramitação na Câmara, prevê que praticamente todas as autoridades percam esse direito em crimes comuns, sendo julgadas na primeira instância. Apenas cinco cargos manteriam a prerrogativa no STF, presidente da República, vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do próprio STF.
A PEC ficou esquecida na Câmara por anos, mas voltou à pauta em meio à crise política. Defensores da medida, como o senador Sergio Moro (União-PR), argumentam que o foro privilegiado tem sido motivo de impunidade e, em alguns casos, é utilizado para perseguição política.
Real Time Big Data
A pesquisa da Real Time Big Data ouviu 2.000 eleitores em todo o território nacional entre os dias 18 e 20 de julho, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e índice de confiança de 95%.
