A Câmara dos Deputados aprovou uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 3976/20 que estabelece a castração química como punição para pedófilos. Dos deputados federais amazonenses, seis votaram a favor e um votou contra.
A proposta, que gerou intenso debate no plenário, teve ampla aprovação entre os parlamentares do Amazonas. No fim, acabou sendo aprovada por 267 votos a 85.
Confira como os deputados do Amazonas se posicionaram:
- Amom Mandel (Cidadania) – Sim
- Capitão Alberto Neto (PL) – Sim
- Sidney Leite (PSD) – Sim
- Adail Filho (Republicanos) – Sim
- Silas Câmara (Republicanos) – Sim
- Saullo Vianna (União Brasil) – Sim
- Fausto Jr. (União Brasil) – Ausente
- Átila Lins (PSD) – Não
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A emenda, de autoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP), foi inicialmente rejeitada pela relatora delegada Katarina (PSD-SE), que argumentou que a inclusão poderia comprometer a aprovação do cadastro público de condenados. Contudo, por meio de um requerimento de destaque a emenda foi levada à votação separada no plenário, onde foi aprovada com ampla maioria.
O debate na Câmara durou mais de uma hora e foi marcado por acusações e troca de críticas entre os parlamentares. Enquanto os desenvolvidos à castração química argumentaram que a medida é essencial para proteger as vítimas, os contrários afirmaram que ela não é eficaz na redução de crimes sexuais e que poderia comprometer a aprovação do cadastro público de pedófilos, considerada uma ferramenta fundamental de segurança pública.
A castração química consiste no uso de medicamentos para reduzir a libido e bloquear estímulos sexuais, sendo aplicada como medida alternativa ou complementar às penas tradicionais. Países como Polônia e Coreia do Sul já adotaram a prática.
Após a aprovação na Câmara, o texto segue para análise do Senado Federal, que poderá modificar ou rejeitar as alterações propostas.
