O senador Sergio Moro (União-PR), o ex-deputado federal Deltan Dallagnol e a juíza afastada Gabriela Hardt são suspeitos de tentar desviar cerca de R$ 2,5 bilhões do estado brasileiro para criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”. Os indícios para essa acusação estão em um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O documento é assinado pelo delegado da Polícia Federal (PF) Élzio Vicente da Silva que atua em apoio à Corregedoria Nacional. O relatório complementa a correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba, que foi comandada por Moro.
Segundo o documento, Sergio Moro, quando era juiz da Lava Jato, abriu um processo sigiloso para permitir que a Petrobras fosse “alimentada” com recursos de acordos de delação e de leniência sem que houvesse “questionamentos” sobre os repasses e que parte desses valores pudesse ser direcionado por integrantes da operação.
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A atuação em conjunto do trio para tentar desviar recursos públicos aconteceu, de acordo com o relatório produzido pelo delegado, entre 2016 e 2019, na cidade de Curitiba (PR).
Moro, Dallagnol e Hardt, ainda conforme o documento, usaram um conjunto de “atos comissivos e omissivos” para conseguir a verba das delações e leniências. O grupo teve auxílio de agentes públicos norte-americanos, de dois gerentes da Petrobras e de outros representantes da estatal.
O delegado responsável por elaborar o relatório do CNJ sustenta que o desvio do dinheiro somente não se consumou em razão de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental.
O ministro, de acordo com ele, suspendeu “todos os efeitos da decisão judicial proferida pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, que homologou o Acordo de Assunção de Obrigações firmado entre a Petrobras e os Procuradores da República no Paraná (Força-Tarefa Lava-Jato), bem como a eficácia do próprio acordo”.
O senador Sergio Moro afirmou, por meio de nota, que todos os valores foram devolvidos diretamente de contas judiciais da 13ª Vara de Curitiba para a Petrobras, “vítima inequívoca dos crimes apurados na Operação Lava Jato”, “sem que nenhum centavo tenha sido desviado”.
A nota diz que o mesmo procedimento foi adotado pelo STF na ocasião. O texto informa ainda que Moro deixou o tribunal em outubro de 2018, antes da constituição da fundação cogitada e que jamais participou da discussão ou consulta a respeito dela.
“A especulação de que estaria envolvido nessa questão, sem entrar no mérito, não tem qualquer amparo em fato ou prova, sendo mera ficção”, diz a nota do senador.
As defesas de Deltan Dallagnol e Gabriela Hardt ainda não se pronunciaram.
*Com informações da CNN Brasil e G1
