A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou um projeto de lei de autoria do deputado Dr. Gomes (Podemos) que classifica a atividade de coleta, transporte, destinação e tratamento de resíduos sólidos urbanos como serviço essencial. O texto foi enviado para sanção do governador Wilson Lima (União Brasil).
De acordo com o documento, todos os trabalhadores envolvidos na coleta de lixo, seja em empresas públicas ou privadas, passam a ser oficialmente reconhecidos como prestadores de serviços essenciais à saúde pública e ao meio ambiente.
“O reconhecimento da coleta de lixo como serviço essencial garante que esse trabalho seja realizado de forma contínua e ininterrupta, especialmente em situações de emergência, calamidade pública ou pandemia”, explicou o deputado Dr. Gomes.
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Valorização da profissão
O projeto também determina que o Poder Executivo promova campanhas de conscientização sobre a importância do trabalho dos coletores de lixo, buscando valorizar a profissão e sensibilizar a população quanto ao impacto positivo desses profissionais na saúde pública e no meio ambiente.
Na justificativa da proposta, Dr. Gomes destacou que, apesar de sua relevância, os trabalhadores da coleta de resíduos frequentemente enfrentam condições precárias e desvalorização, sem o devido reconhecimento social e institucional, mesmo desempenhando uma função vital para o funcionamento das cidades.
Com a aprovação da lei, espera-se que a medida fortaleça os direitos dos profissionais, aumente a valorização social da categoria e garanta a continuidade dos serviços essenciais, fundamentais para o bem-estar da população e a preservação ambiental.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou um projeto de lei de autoria do deputado Dr. Gomes (Podemos) que classifica a atividade de coleta, transporte, destinação e tratamento de resíduos sólidos urbanos como serviço essencial. O texto foi enviado para sanção do governador Wilson Lima (União Brasil).
De acordo com o documento, todos os trabalhadores envolvidos na coleta de lixo, seja em empresas públicas ou privadas, passam a ser oficialmente reconhecidos como prestadores de serviços essenciais à saúde pública e ao meio ambiente.
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Com a aprovação da lei, espera-se que a medida fortaleça os direitos dos profissionais, aumente a valorização social da categoria e garanta a continuidade dos serviços essenciais, fundamentais para o bem-estar da população e a preservação ambiental.
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