Começou na manhã de desta quinta-feira, 22, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. A sessão no plenário da corte começou por volta das 9h (horário de Brasília).
O processo contra Bolsonaro no TSE decorre de ação apresentada pelo partido PDT, que questionou a conduta do ex-presidente em reunião com embaixadores de vários países no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro fez diversas críticas ao sistema eleitoral brasileiro a representantes de vários países. O partido pede a inelegibilidade por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que Bolsonaro seja condenado. Para o órgão, o ex-presidente divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre as eleições. E o Ministério Público Eleitoral também defende a inelegibilidade de Bolsonaro, que entendeu que houve abuso de poder porque Bolsonaro não poderia ter usado recursos do Estado para propagar informações falsas sobre as eleições.
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O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, já realizou a leitura do relatório, e a defesa de Bolsonaro já se manifestou.
O ex-presidente cogitou ir até o TSE para acompanhar o julgamento, mas decidiu de última hora não ir e acabou indo para o Rio Grande do Sul, para tentar fortalecer o PL para as eleições de 2024.
Após a leitura do voto do relator, os demais ministros deverão se pronunciar e votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.
A expectativa é que o julgamento não acabe hoje: o TSE reservou mais duas sessões para julgar a causa, previstas para os dias 27 e 29 deste mês.
Em reservado, integrantes do PL esperam que o ministro Nunes Marques, que foi indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF), mostre sua gratidão e vote a favor do ex-presidente e evite uma derrota por 7 a 0.
Caso seja condenado, Bolsonaro ficaria impossibilitado de concorrer em eleições até 2030.
