A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que estabelece multa para o motorista que fizer gestos obscenos ou injuriosos no trânsito. A proposta inclui essa conduta entre as infrações leves, com multa de R$ 88,38 e três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O objetivo da proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, é coibir comportamentos desrespeitosos que possam provocar reações perigosas no trânsito. O texto, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG).
“O estresse da vida cotidiana, aliado à falta de cordialidade de alguns condutores, faz com que pequenos incidentes nas pistas se transformem em conflitos desproporcionais, muitos culminando em tragédias. As brigas de trânsito são, sem dúvida, uma das externalidades mais indesejáveis que observamos”, argumenta Carlos Bezerra.
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Na avaliação do relator, a punição reforça a importância do respeito entre motoristas e entre condutores e pedestres, promovendo um trânsito mais seguro e civilizado.
“A troca de insultos, gestos obscenos e outros tipos de hostilidade podem gerar reações impulsivas e até conflitos físicos entre os motoristas, levando a comportamentos imprudentes, como manobras arriscadas e perseguições”, observou Diego Andrade. “A escalada de violência no trânsito aumenta significativamente o risco de acidentes”, acrescentou.
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
*Com informações da Agência Câmara e Metrópoles
