Na semana em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas — comemorado em 9 de agosto, sábado, o Brasil realizou a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, iniciada na segunda-feira (4/8) em Brasília.
O evento reuniu cerca de 5 mil mulheres indígenas dos seis biomas brasileiros, marcando um momento inédito de escuta ativa e formulação de políticas públicas voltadas especificamente para as necessidades dessas mulheres.
Com o tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela cura da Terra”, a conferência foi coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas e pelo Ministério das Mulheres, com apoio da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade.
A programação ocorreu paralelamente à IV Marcha das Mulheres Indígenas, que foi finalizada na quinta-feira (7/8), com uma marcha até o Congresso Nacional e um ato político-cultural às 14h.
Durante o programa “Bom Dia, Ministra”, a titular do Ministério dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou o caráter pioneiro do encontro, classificando-o como resultado direto da luta histórica das mulheres indígenas por reconhecimento e espaço nas políticas públicas.
“É importante ressaltar que as mulheres indígenas sempre fizeram suas mobilizações, suas demandas e lutas. A IV Marcha das Mulheres Indígenas traz as mulheres e discute seus problemas. Com o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres atuantes, entendemos que era importante essa parceria dos dois ministérios para realizar também, junto com a marcha, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas para discutir políticas específicas para as mulheres indígenas, considerando que elas têm demandas diferentes”, afirmou a ministra.
A proposta central da conferência é a construção do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas, a partir das discussões e propostas colhidas ao longo dos três dias de atividades. Ao final do evento, serão apresentadas 50 propostas prioritárias ao Governo Federal, com o objetivo de orientar ações concretas para essa população.
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Guajajara anunciou ainda que será assinada uma portaria conjunta entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres, instituindo um grupo de trabalho encarregado de elaborar o plano.
“E viemos nesse grupo de 5 mil mulheres de todos os estados, de todos os biomas, para juntas a gente trazer subsídios e entregar ao Governo Federal, para construir um Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas. Hoje iremos encerrar os debates, serão 50 propostas prioritárias e vamos assinar uma portaria conjunta, instituindo um grupo de trabalho para dar andamento à construção desse plano”, declarou.
Políticas públicas
Apesar de avanços nos últimos anos, a ministra destacou que mulheres indígenas continuam enfrentando grandes dificuldades para acessar as políticas públicas existentes, seja pela distância geográfica de suas comunidades, seja por barreiras linguísticas e culturais.
“Já existem instrumentos do Estado para as mulheres, mas as mulheres indígenas ainda têm muita dificuldade de acessar esses órgãos e instrumentos, tanto pelo distanciamento e o difícil acesso, como a questão da língua, que também é um entrave para serem compreendidas nesses espaços. Então, a gente trouxe esses temas centrais, como o direito à terra e a gestão territorial, mulheres indígenas frente às emergências climáticas, trazendo também os produtos da bioeconomia produzido pelas mulheres indígenas, a saúde, educação e o combate à violência de gênero”, afirmou Guajajara.
Combate à violência contra mulheres indígenas
Um dos eixos centrais da conferência é o combate à violência de gênero. A ministra fez um alerta sobre a realidade nos territórios indígenas, onde as mulheres enfrentam, além dos desafios históricos, diversas formas de violência doméstica, estrutural e simbólica.
“O Brasil, sendo um país ainda muito machista, marcado por violência contra as mulheres, nos territórios indígenas também não é diferente e as mulheres são acometidas por muitos tipos de violência, que vão desde conflitos territoriais e a ideia equivocada de que faz parte da cultura violentar mulheres”, enfatizou Guajajara.
Eixos temáticos da Conferência
Durante os três dias do evento, as participantes se dividiram em cinco eixos de discussão para aprofundar os temas mais urgentes nas realidades de suas comunidades:
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Direito e gestão territorial;
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Emergência climática;
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Políticas públicas e violência de gênero;
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Saúde;
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Educação e saberes ancestrais.
Mulheres indígenas como guardiãs da Terra
Com o lema “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta”, a conferência reafirmou o papel das mulheres indígenas como protagonistas na luta pela defesa ambiental e pelo direito à vida. Elas não apenas protegem os recursos naturais, mas também preservam os saberes ancestrais, a cultura e a espiritualidade de seus povos.
A ministra ressaltou ainda a importância de fortalecer a bioeconomia produzida pelas mulheres indígenas, promovendo a autonomia financeira e valorizando os produtos e serviços desenvolvidos com base no conhecimento tradicional.
