Deputados das bancadas do Amazonas e Pará, estados que, no segundo semestre de 2023 sofreram com as consequências dos incêndios florestais, estão preocupados com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que corta a destinação de recurso para o enfrentamento a incêndios.
Pelo Amazonas, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) é um dos parlamentares que assumiram a articulação pelo aumento na destinação de recursos para enfrentamento a incêndios.
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De acordo com ele, a demanda é consensual e preocupante entre deputados da Amazônia, que buscaram apoio do Congresso para lidar com a crise de incêndios florestais, intensificados pelo fenômeno El Niño.
“O orçamento para enfrentamento a incêndios original para 2023 era de pouco mais de R$ 30 milhões. Com emendas parlamentares e créditos suplementares do governo, fornecidos após o reconhecimento do estado de calamidade, esse valor subiu para R$ 89 milhões”, relembrou o deputado.
Mesmo com o aumento nos valores, a Amazônia chega ao final do ano em situação crítica: os principais rios e lagos da região sofreram quedas significativas no volume de água ao longo do ano, e Manaus chegou a ser a metrópole com a pior qualidade de ar do mundo graças à entrada de fumaça na cidade.
“Após a crise humanitária no Amazonas, Pará e outros estados, nós discutimos a necessidade de aumentar esse orçamento para que não precisássemos esperar um novo reconhecimento de calamidade pública”, conta Amom.
O tema chegou ao conhecimento do governo, que apresentou um pacote de medidas com R$ 67 milhões para enfrentamento a incêndios, valor apresentado com a expectativa de chegar a R$ 70 milhões com as emendas de deputados e com uma da Comissão do Meio Ambiente. O relator, porém, cortou mais de R$ 4 milhões.
A única possibilidade restante para o governo conseguir aumentar essa oferta de recursos, caso não sejam definidos na versão final do texto, seria um novo reconhecimento de calamidade pública em 2024. Isso, porém, só seria possível após o início do ano, e teria de passar por uma nova análise por parte do Congresso Nacional. “Vão ter que esperar o pior acontecer, e a fumaça tomar conta de Manaus novamente, para conseguir liberar o crédito suplementar”, alerta Amom.
*Com informações do Congresso em Foco
