A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin sejam impedidos de participar do julgamento do chamado Inquérito do Golpe.
A informação foi confirmada pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, após uma reunião com o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, na tarde desta segunda-feira (24/02), em Brasília.
O que afirma a defesa de Bolsonaro
Em petição apresentada à Corte, Vilardi argumenta que tanto Dino quanto Zanin já ajuizaram ações contra o ex-presidente no passado.
Leia mais
Ex-presidente Dilma Roussef é internada em Xangai após mal-estar
Bolsonaro sobre delação de Mauro Cid: “Foi tortura”
Caso o Supremo acate o pedido, os ministros ficarão impossibilitados de integrar a Primeira Turma da Corte, que julgará o Inquérito do Golpe, investigação que apura a suposta participação de Bolsonaro em uma trama contra o Estado Democrático de Direito.
Como será o julgamento nesse caso?
Com Dino e Zanin impedidos de analisar o caso, o julgamento poderá seguir com apenas três ministros. Caso ocorra empate, o regimento do Supremo prevê a convocação de ministros da Segunda Turma.
“Persistindo a ausência, ou havendo vaga, impedimento ou licença de ministro da Turma, por mais de um mês, convocar-se-á ministro da outra, na ordem decrescente de antiguidade”, diz trecho do artigo 50 do Regimento Interno.
Em 2024, o advogado de Bolsonaro também apresentou uma petição de impedimento contra o ministro Alexandre de Moraes no inquérito. Ambos os pedidos foram negados.
*Com informações do Metrópoles.
