Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele possa utilizar uma televisão do tipo Smart TV na cela onde está detido, na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), em Brasília. A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (9/1).
No documento, a defesa sustenta que o acesso à informação faz parte dos direitos básicos assegurados a qualquer pessoa sob custódia do Estado. Segundo os advogados, esse direito integra o chamado “conjunto mínimo” de garantias que devem ser respeitadas durante a detenção.
“O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”, afirma a petição encaminhada ao STF.
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De acordo com a defesa, o espaço onde Bolsonaro está detido tem cerca de 12 metros quadrados e dispõe de cama de solteiro, frigobar, banheiro privativo, ar-condicionado que, segundo os advogados, emite ruído constante e, uma televisão convencional.
Os advogados explicam ainda que o aparelho solicitado seria adquirido por familiares do ex-presidente e instalado posteriormente na cela. Eles reforçam que o pedido não tem como finalidade permitir o acesso a redes sociais nem qualquer tipo de comunicação com terceiros.
*Com informações do Metrópoles
