O Projeto de Lei N° 117/2024, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), foi retirado de pauta após os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) serem contrários ao tema, durante a sessão plenária desta última quinta-feira, 28/11. O texto propõe a criação no dia 25 de fevereiro do “Dia da Luta Pela Democracia” no Estado.
No dia 25/02/2024, foi convocada uma manifestação pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista, em São Paulo. O protesto seria pelo o bloqueio da rede social X; O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF); A defesa da anistia para os condenados pelos ataques de 8/1 e entre outros assuntos.
Leia o trecho da justificativa:
“Acredito que esse projeto não é pertinente porque dentro da democracia brasileira já existe as datas comemorativas que traz a democracia do país. Formular uma nova data, para mim, não tem essa possibilidade”, disse Carlinhos Bessa (PV), primeiro vice-presidente.
Um dos comentários mais fortes foi do deputado Sinésio Campos (PT). O parlamentar cita que o texto, sugerido pela colega de tribuna, contradiz com os princípios da democracia.
“Veja bem, o que temos de forma bem clara nessa proposta, ela não tem uma conotação histórica e nem social. O Brasil, não se sente representado na sua plenitude, na sua totalidade do povo brasileiro com essa data, uma provocação, uma manifestação na Avenida Paulista contra o governo e contra o Supremo Tribunal Federal. Essa não é uma data emblemática e nem histórica” dispara.
Veja a fala:
📌 “Não tem uma conotação histórica e nem social”, diz Sinésio sobre PL do Dia da Democracia pic.twitter.com/PvzxnQ2fj2
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“Então essa palavra ‘luta’ remete a um combate e eu sugiro a autora do projeto, deputada Débora Menezes, que possa suprimir essa palavra (luta) e deixar o ‘Dia da Democracia’ porque está tirando esse sinal de combate, enfrentamento e nós precisamos fazer com que o povo brasileiro possa estar calmo”, sugere João Luiz (Republicanos), secretário-geral da Aleam.
O terceiro vice-presidente, deputado Felipe Souza (PRD), ainda sugeriu que a data poderia ser no dia 13 de março, em razão do ato ‘Fora Dilma’, onde as manifestações populares ocorreram em todas as regiões do Brasil no dia 13 de março de 2016 tendo como principais objetivos protestar contra o Governo Dilma Rousseff e a corrupção. Foi o maior ato sobre política na história do Brasil, superando as Diretas já.
Assista:
📌 Deputado do AM pede para o Dia da Democracia seja realizado em 13 de março, no “Ato Fora Dilma” pic.twitter.com/26wNmUjMha
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) November 29, 2024
Diante da rejeição dos parlamentares, Débora Menezes preferiu retirar o projeto de lei da pauta do dia com a justificativa de que o texto passaria por um “aperfeiçoamento”.
