Em 1º discurso como ministro da Fazenda, Haddad fala em substituir teto de gastos

Fernando Haddad fez nesta segunda, 2, seu primeiro discurso como ministro da Fazenda do governo Lula. Ele disse que o governo vai trabalhar para diminuir o impacto negativo do déficit de R$ 220 bilhões previsto no orçamento 2023 sobre as contas públicas, e que vai enviar ainda neste primeiro semestre ao Congresso um novo arcabouço fiscal para substituir a regra do teto de gastos, instituída no governo Michel Temer.

Ele e os outros 36 ministros foram empossados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (1º).

Sobre o déficit, Haddad declarou:

“Não aceitaremos um resultado primário que não seja melhor do que os absurdos 220 bilhões de déficit previstos no Orçamento para 2023”.

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Ele também defendeu o diálogo, inclusive com opositores do governo petista, e que “não há mágica nem malabarismos financeiros”. O novo ministro da Fazenda afirmou que sua equipe não está aqui para “aventuras”. Haddad afirmou:

“Estamos aqui para assegurar que o país volte a crescer para suprir as necessidades da população em saúde, educação, no âmbito social e, ao mesmo tempo, para garantir equilíbrio e sustentabilidade fiscal”.

Atualmente, o teto de gastos é a principal regra das contas públicas, e limita a maior parte das despesas à inflação do ano anterior. Na PEC da transição, aprovada pelo Congresso, há um prazo até agosto de 2023 para que o governo eleito envie uma proposta para uma nova regra, que poderá ser aprovada por maioria simples. Haddad confirmou que o Ministério da Economia enviará essa nova proposta, e que ela “organize as contas públicas, que seja confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida”.