O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (19/7) a inclusão de postagens em redes sociais e entrevistas do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Inquérito 4.995, que investiga uma suposta organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A decisão ocorre após o STF impor medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do parlamentar.
Segundo Moraes, Eduardo Bolsonaro intensificou condutas ilícitas após as medidas cautelares contra Jair Bolsonaro, incluindo postagens ofensivas ao STF e ao próprio ministro.
Entre as publicações juntadas ao inquérito está uma imagem em que Moraes aparece com orelhas do Mickey Mouse, ironizando as sanções impostas pelos Estados Unidos.
“Talvez o Moraes não sabe se o Filipe Martins foi ou não aos EUA, mas agora todo mundo sabe que o Moraes não vai”, escreveu Eduardo Bolsonaro na legenda.
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A postagem faz referência à decisão do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que anunciou, na sexta-feira (18/7), a revogação dos vistos de Alexandre de Moraes, de outros ministros do STF e de seus familiares. Segundo Rubio, a medida é resposta ao que classificou como uma “caça às bruxas política” promovida pelo ministro contra Jair Bolsonaro.
Rubio afirmou que a atuação de Moraes viola direitos básicos e extrapola os limites do Brasil, afetando os EUA. Por isso, invocou a Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade americana, que permite barrar estrangeiros cuja presença represente risco à política externa dos Estados Unidos.
