O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) entregou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando permissão para exercer o mandato a partir dos Estados Unidos e, assim, evitar uma eventual cassação por faltas nas sessões parlamentares.
O documento foi encaminhado à presidência da Casa na noite da última quinta-feira (28/8). Até o momento, Hugo Motta não respondeu oficialmente. No entanto, no início do mês, o presidente da Câmara afirmou que a permanência prolongada de um deputado no exterior é considerada incompatível com o exercício do mandato parlamentar.
Na solicitação, Eduardo Bolsonaro justifica que permanece nos Estados Unidos devido ao que chama de “perseguição política” no Brasil.
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O parlamentar argumenta ainda que já existem precedentes no Legislativo para autorizar o trabalho remoto, citando o período da pandemia de Covid-19. Segundo o deputado, sua situação é mais urgente do que a vivida no período da crise sanitária.
“As condições atuais são muito mais graves do que as vividas naquele período: o risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia”, escreveu Eduardo, comparando a suposta perseguição com o período de pandemia.
Eduardo Bolsonaro também fez críticas diretas ao presidente da Câmara, alertando que, caso não tenha seu pedido atendido, poderá considerar Hugo Motta cúmplice de um suposto “regime ditatorial”. No ofício, ele solicita que sejam criados os “mecanismos necessários” para o exercício remoto do mandato e reivindica que suas “prerrogativas parlamentares” sejam asseguradas.
