O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) divulgou nota nesta quinta-feira (18/9), reafirmando sua oposição firme e inegociável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”. A nota teve a assinatura do líder da legenda, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Na avaliação da legenda, a proposta representa um “imenso retrocesso para a democracia e a transparência pública”, ao transformar a imunidade parlamentar em uma forma de impunidade generalizada.
“O MDB não admite qualquer erosão no fortalecimento das instituições democráticas. Além de minar a transparência, essa medida estabelece um precedente perigosíssimo”, destaca o texto.
O partido lembra que a Constituição de 1988, da qual foi protagonista, estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. A aprovação da PEC, segundo a sigla, implodiria esse princípio ao criar “castas privilegiadas”, blindando deputados e senadores de investigações e processos criminais.
Diante da gravidade do tema, a bancada do MDB no Senado se posicionou de forma unânime contra a proposta.
“Nossos membros na Comissão de Constituição e Justiça deverão se manifestar pela inconstitucionalidade da PEC e, caso chegue ao plenário, votarão contra, em defesa intransigente da democracia, da transparência e da Justiça”, afirmou o líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (AM).
Veja a nota à íntegra:
Saiba mais:
Omar Aziz critica PEC da Blindagem e afirma que proposta não deve avançar no Senado
Amazonas poderá proibir revistas íntimas vexatórias em visitantes de presídios
Senadores do AM
Omar Aziz (PSD-AM) também havia se pronunciado sobre o tema, tanto em plenário, quanto em entrevistas à imprensa, deixando claro seu posicionamento contra a PEC.
“Espero que essa PEC não seja sequer analisada aqui no Senado Federal. Não é o momento de blindar parlamentares, mas de reforçar a confiança da população em suas instituições”, disse Aziz em discurso no Senado.
Até a publicação desta matéria, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), não se manifestou pelas redes sociais.
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O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) divulgou nota nesta quinta-feira (18/9), reafirmando sua oposição firme e inegociável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”. A nota teve a assinatura do líder da legenda, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Na avaliação da legenda, a proposta representa um “imenso retrocesso para a democracia e a transparência pública”, ao transformar a imunidade parlamentar em uma forma de impunidade generalizada.
“O MDB não admite qualquer erosão no fortalecimento das instituições democráticas. Além de minar a transparência, essa medida estabelece um precedente perigosíssimo”, destaca o texto.
O partido lembra que a Constituição de 1988, da qual foi protagonista, estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. A aprovação da PEC, segundo a sigla, implodiria esse princípio ao criar “castas privilegiadas”, blindando deputados e senadores de investigações e processos criminais.
Diante da gravidade do tema, a bancada do MDB no Senado se posicionou de forma unânime contra a proposta.
“Nossos membros na Comissão de Constituição e Justiça deverão se manifestar pela inconstitucionalidade da PEC e, caso chegue ao plenário, votarão contra, em defesa intransigente da democracia, da transparência e da Justiça”, afirmou o líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (AM).
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Senadores do AM
Omar Aziz (PSD-AM) também havia se pronunciado sobre o tema, tanto em plenário, quanto em entrevistas à imprensa, deixando claro seu posicionamento contra a PEC.
“Espero que essa PEC não seja sequer analisada aqui no Senado Federal. Não é o momento de blindar parlamentares, mas de reforçar a confiança da população em suas instituições”, disse Aziz em discurso no Senado.
Até a publicação desta matéria, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), não se manifestou pelas redes sociais.
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