A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 – jornada de trabalho que prevê seis dias de atividades seguidas de um dia de descanso – gerou debates nas redes sociais. Com a repercussão do tema, os internautas começaram a criticar a carga horária dos deputados federais, informando que eles trabalham em uma espécie de “escala 3×4”.
A rotina dos parlamentares se tornou alvo de ataques após parte dos deputados federais se mostrar desfavorável à medida – enfrentando resistência maior nas siglas de direita e em partidos como PDT e PSB, por exemplo.
Apesar das críticas, a carga de trabalho dos deputados federais não segue as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas sim o regimento interno da Câmara dos Deputados. As regras estabelecem um período de sessões legislativas ordinárias que vão de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Dentro desse intervalo, as atividades são organizadas de forma específica.
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Entre terça e quinta-feira, ocorrem as sessões deliberativas ordinárias, nas quais são realizadas votações. Essas sessões, que têm início às 14h e duração de cinco horas, compõem a base da atuação legislativa formal. Além disso, o regimento permite a convocação de sessões extraordinárias, com duração de quatro horas, quando há necessidade de atender a pautas urgentes.
Já as segundas e sextas-feiras, muitas vezes vistas como dias de descanso, são destinadas a sessões não deliberativas de debate e solenidades. Embora a presença dos parlamentares não seja necessariamente obrigatória, eles ainda precisam cumprir uma série de responsabilidades fora do Plenário.
