O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nessa terça-feira (6) suspender o mandato do deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por um período de três meses. A decisão foi tomada por 15 votos favoráveis e quatro contrários, em resposta a declarações consideradas ofensivas, difamatórias e desonrosas dirigidas à deputada licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.
O episódio que motivou a punição ocorreu durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no último dia 29 de abril. Na ocasião, Gilvan se referiu à parlamentar com termos extremamente agressivos e de cunho sexual, afirmando que “devia ser uma prostituta do caramba”. A declaração chocou os presentes e repercutiu negativamente dentro e fora do Congresso.
O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), classificou a conduta como incompatível com o decoro parlamentar.
“Os fatos vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorado”, afirmou Maia.
“As manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados”, disse o relator.
O relatório do deputado Ricardo Maia defendeu que a punição de afastamento temporário por três meses fosse adotada como uma medida cautelar proporcional e necessária. A intenção, segundo o relator, é conter abusos e salvaguardar o respeito institucional.
“Trata-se de medida legítima, proporcional e necessária, que visa preservar a dignidade da representação parlamentar e zelar pela integridade da instituição legislativa perante o povo brasileiro”, pontuou Maia.
Inicialmente, a Mesa Diretora da Câmara havia solicitado um afastamento por seis meses. No entanto, o relator entendeu que a suspensão por três meses seria mais adequada, ainda que firme e simbólica diante da gravidade dos fatos.
O que diz a defesa de Gilvan da Federal
Durante a sessão, o deputado Gilvan apresentou sua defesa, alegando que o processo era “inepto” por não comprovar que ele teria citado diretamente a deputada Gleisi Hoffmann.
“Instaurou-se um processo sancionador, desprovido de provas cabais a demonstrar a quebra de decoro do Reclamado, consubstanciadas unicamente em indícios que maculam a finalidade do objetivo traçado”, afirmou.
Apesar da postura combativa, Gilvan demonstrou, ainda durante a sessão, alguma disposição para rever sua conduta:
“Aquela mudança de comportamento que me comprometi já comecei a fazer aqui no Conselho de Ética”, disse o parlamentar, sugerindo que pretende moderar seu discurso.
Gilvan desejou de morte a Lula
O caso envolvendo Gleisi Hoffmann não é o primeiro episódio polêmico envolvendo Gilvan da Federal. O deputado já havia protagonizado outro momento, ao desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma sessão anterior da Comissão de Segurança Pública.
A declaração foi feita ao comentar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um plano de assassinato envolvendo Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, elaborado por supostos golpistas em 2022.
A fala levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a encaminhar uma notícia de fato à Polícia Federal e à PGR, pedindo providências legais contra o parlamentar.
