Governadores de diversos estados reagiram com críticas à sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que trata da renegociação da dívida dos estados com a União.
O Projeto de Lei, sancionado na última segunda-feira (13/01), estabelece o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), mas contou com 13 vetos presidenciais, gerando insatisfação em lideranças estaduais.
O programa Propag busca oferecer soluções para renegociar os mais de R$ 760 bilhões em dívidas acumuladas pelos estados junto à União. Apenas quatro estados – Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – concentram 90% do montante devido.
A proposta, segundo seus defensores, permitiria o alongamento das dívidas em 30 anos, a eliminação de juros e a possibilidade de utilizar ativos como forma de pagamento.
O presidente do Senado e autor da proposta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que Lula deveria ser reconhecido pela sanção do projeto. “O momento é de agradecer ao presidente Lula pela sanção do Propag e aproveitar a oportunidade que os estados terão para equacionar um problema histórico”, afirmou Pacheco.
No entanto, o gesto do presidente não foi bem recebido por governadores como Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, que usou as redes sociais para expressar sua insatisfação.
“O governo federal quer que os estados paguem a conta de sua gastança. Com vetos ao PROPAG, Lula quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bi a mais em 25/26, apesar do recorde de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024. É dinheiro pra sustentar privilégios e mordomias”, escreveu Zema em uma postagem no X (antigo Twitter).
“Enquanto os estados lutam para equilibrar contas, o Planalto mantém 39 ministérios, viagens faraônicas, gastos supérfluos no Alvorada e um cartão corporativo sem transparência. Até quando o contribuinte vai bancar essa desordem?”, completou ele
Enquanto os estados lutam para equilibrar contas, o Planalto mantém 39 ministérios, viagens faraônicas, gastos supérfluos no Alvorada e um cartão corporativo sem transparência. Até quando o contribuinte vai bancar essa desordem?
— Romeu Zema (@RomeuZema) January 14, 2025
Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, também manifestou preocupação com os vetos. “Recebi com extrema preocupação e indignação os vetos do presidente”, declarou na mesma plataforma.
“Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de cerca de R$ 5 bilhões dos valores que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstrução após as enchentes […] Não vamos aceitar esse descaso com o povo gaúcho, que tanto sofreu com a calamidade, e será novamente penalizado com essa medida do governo federal”, escreveu ele.
Recebemos com extrema preocupação e indignação os vetos do presidente @LulaOficial a trechos da lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e beneficiavam o RS. Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de…
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) January 14, 2025
No Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) classificou o dia como “tristíssimo para o federalismo brasileiro” e prometeu lutar pela derrubada dos vetos no Congresso Nacional.
“A decisão do Palácio do Planalto em mutilar, com vetos, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) é um duro golpe não só para o Rio de Janeiro, mas para o país. O federalismo brasileiro foi golpeado pelas costas”, publicou no X.
A decisão do Palácio do Planalto em mutilar, com vetos, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) é um duro golpe não só para o Rio de Janeiro, mas para o país. O federalismo brasileiro foi golpeado pelas costas.
— Cláudio Castro (@claudiocastroRJ) January 14, 2025
Castro reafirmou seu compromisso com a defesa dos interesses dos estados.
“A partir do retorno do ano legislativo no Congresso Nacional, vou lutar para que seja derrubado esse veto, pois confio que o acordo quebrado agora será restaurado pelo parlamento brasileiro. O Brasil precisa de união”, completou.
O Brasil precisa de união.
— Cláudio Castro (@claudiocastroRJ) January 14, 2025
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Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, foi ainda mais incisivo ao classificar a decisão de Lula como uma retaliação.
“O governo do presidente Lula continua com sua artilharia de retaliação voltada para Goiás. O que antes pareciam ‘tiros políticos’ isolados transformou-se num verdadeiro bombardeio”, disse Caiado, referindo-se ao veto que impediu um empréstimo de R$ 700 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Ele afirmou, ainda, que as decisões de Lula não estão levando em consideração os interesses do povo.
“O presidente Lula se mostra avesso ao contraditório, colocando a pauta política acima dos interesses legítimos da população. Goiás sofre com uma verdadeira perseguição federal enquanto o Brasil segue à deriva, com uma política econômica que caminha para o precipício”.
O governo do presidente Lula continua com sua artilharia de retaliação voltada para Goiás. O que antes pareciam ‘tiros políticos’ isolados transformou-se num verdadeiro bombardeio.
São inúmeros exemplos. O veto ao empréstimo de R$ 700 milhões que Goiás faria com o BID, que já…
— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) January 13, 2025
