Senadores de situação começam a se mobilizar para votação da Reforma Tributária ainda nesta quarta-feira (8), no plenário da Casa. O texto foi aprovado na terça pela CCJ e já pode seguir ao plenário.
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O placar na CCJ ficou em 20 votos a favor e 6 contra. Agora, o governo articula através dos senadores da casa para aprovar a proposta no plenário.
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT), comemorou a aprovação do texto na CCJ e disse que a proposta deve modernizar o sistema brasileiro de tributos. Por meio de uma rede social ele falou sobre o assunto .
“Foi o primeiro passo de um momento histórico para o país, aguardado há 40 anos. Agora, o texto que moderniza o sistema brasileiro de tributos vai ao plenário, após um rico processo de busca de entendimento com todos os setores da economia. As mudanças feitas pelos senadores serão depois comprovadas pela Câmara e, em seguida, promulgadas”, escreveu o senador na rede social X, antigo Twitter.
Aprovamos há pouco na CCJ do @SenadoFederal a reforma tributária! Foi o primeiro passo de um momento histórico para o país, aguardado há 40 anos. Agora, o texto que moderniza o sistema brasileiro de tributos vai ao Plenário, após um rico processo de busca de entendimento com…
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) November 7, 2023
Se o texto for aprovado no plenário do Senado, este terá de voltar para a Câmara dos Deputados, que analisou a proposta em julho. O texto que irá retornar já é com as alterações realizadas pelos senadores.
A CCJ alterou a PEC que veio da Câmara dos Deputados para criar instrumento que busca evitar aumento de impostos e para elevar a R$ 60 bilhões o fundo mantido pela União para reduzir as desigualdades regionais, entre outras mudanças. O texto segue para análise no Plenário, já incluído na pauta desta quarta-feira (8). Assim começa a votação da Reforma Tributária.
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Para compor o texto-base, o relator no senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse que acatou total ou parcialmente 247 emendas. Depois da apresentação do relatório no colegiado, no dia 25 de outubro, Braga apresentou uma complementação de voto com mais de 40 emendas acolhidas. Durante a reunião, o relator ainda acatou outras emendas.
A PEC tramitou em conjunto com outras duas propostas, que foram consideradas prejudicadas: a PEC 46/2022, apresentada primeiramente pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR); e a PEC 110/2019, do senador Davi Alcolumbre (União-AP).
*Com informações da Agência Senado e do Metrópoles
