O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23/05), que a decisão do governo federal de recuar em alguns dos aumentos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), poucas horas após o anúncio oficial, na quinta-feira (22), foi motivada por uma “revisão para evitar especulação”.
Durante declaração à imprensa, Haddad destacou que não vê “nenhum problema em corrigir rotas” quando necessário.
Uma das principais medidas suspensas pelo governo foi a alíquota sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. A decisão foi tomada em uma reunião emergencial no Palácio do Planalto, realizada no final da noite de quinta-feira (22). Participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social).
“Comuniquei às 20h para Bruno Moretti, secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, que, muito provavelmente, nós estávamos analisando a possibilidade de rever um item do decreto, para deixar a Casa Civil a postos caso fosse necessário. Mais para o fim da noite nós entendemos que a revisão era justa e correta”, explicou Haddad.
O ministro da Fazenda destacou que a revisão foi realizada antes da abertura do mercado financeiro, justamente para “evitar que um tipo de boataria ou especulação em torno de um objetivo que o governo não tem” ganhasse força entre os investidores. Segundo ele, as medidas são de fácil correção e não configuram um problema estrutural na política econômica.
Ainda sobre o decreto, Haddad ressaltou que ele serve para fechar brechas relacionadas à sonegação fiscal e frisou que a iniciativa não representa um aumento de tributos.
“Estamos praticando um IOF menor do que o governo anterior. Quando alguém da oposição falar disso, tem que perguntar quanto eles estavam cobrando”, declarou.
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Divergência sobre participação do Banco Central
O episódio também gerou divergências dentro do próprio governo, especialmente no que diz respeito ao envolvimento do Banco Central nas alterações das medidas relacionadas ao IOF. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que Fernando Haddad conversou, na terça-feira (20/5), com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre o tema.
Entretanto, horas depois, o próprio Fernando Haddad negou qualquer tipo de negociação direta com a autoridade monetária.
“Sobre as medidas fiscais anunciadas, esclareço que nenhuma delas foi negociada com o BC”, comentou o ministro em publicação nas redes sociais.
Durante sua fala à imprensa nesta sexta-feira, Haddad reforçou a necessidade de estabelecer limites claros entre as funções do Banco Central e as atribuições do Ministério da Fazenda.
“Não vamos confundir as atribuições de cada um. Eu não revejo decisões do Banco Central e o BC não tem um procedimento de passar as medidas do governo. Há um diálogo sobre economia”, pontuou.
Principais mudanças no IOF
Entre as medidas anunciadas pela Fazenda que sofreram recuo, destaca-se a decisão de restaurar a redação original do decreto nº 6.306, de 2007, que determina imposto zero para “as operações de câmbio, de transferências do e para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional”.
A volta ao texto anterior foi bem recebida por setores do mercado financeiro que haviam demonstrado preocupação com as novas alíquotas inicialmente divulgadas.
Outra mudança importante foi a revisão da alíquota sobre as remessas enviadas do Brasil para o exterior com finalidade de investimento. A medida editada inicialmente pela Fazenda previa o aumento da taxa de 1,1% para 3,5%.
Entretanto, após análise interna e reuniões com as lideranças do governo, decidiu-se manter a alíquota atual de 1,1%. A elevação havia sido interpretada por parte do mercado como uma tentativa de “controle cambial”.
*Com informações de Poder360
