A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) começou, nesta segunda-feira (25/03), a liberação da primeira parcela do repasse de R$ 181,9 milhões destinado ao Programa de Fortalecimento e Repactuação da Saúde no Interior. Até o momento, R$ 36 milhões já foram transferidos para os municípios, e o valor deve ultrapassar R$ 38 milhões até o final de março. Os repasses serão realizados a cada quatro meses ao longo do ano.
O governador Wilson Lima destacou que a medida busca dar mais autonomia às prefeituras na gestão da saúde.
“Nosso objetivo é melhorar a administração dos serviços de saúde nos municípios, permitindo que os prefeitos atuem em parceria com o Estado. Com esses recursos, estamos ampliando a assistência médica no interior e fortalecendo a nossa participação no setor”, afirmou Lima.
Repactuação fortalece o sistema de saúde no interior
Lançada em janeiro como parte do Programa Saúde Amazonas Interior, a repactuação moderniza a gestão do setor ao permitir que, pela primeira vez, o estado realize repasses diretos às prefeituras. A iniciativa amplia a contrapartida estadual no financiamento da atenção básica e da média complexidade, descentralizando recursos e otimizando os serviços oferecidos à população.
A secretária de Saúde do Amazonas, Nayara Maksoud, ressaltou que, além do repasse financeiro, o governo mantém investimentos indiretos, como remoção aérea de pacientes, suporte de recursos humanos e pagamento de contas públicas, como água e energia.
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“Seguiremos garantindo o financiamento indireto e oferecendo apoio na manutenção da rede hospitalar das cidades do interior”, explicou Maksoud.
Impacto na regionalização da saúde
A repactuação também fortalece o Programa de Regionalização e Incentivo à Saúde Municipal no Amazonas (Prisma), que busca aprimorar o atendimento nas cidades polo do estado. Entre as principais medidas implementadas estão:
- Descentralização do atendimento ortopédico para diferentes regiões de saúde.
- Cobertura integral do Amazonas com serviços de Telessaúde.
- Ampliação de leitos de UTI no município de Humaitá.
“Queremos garantir que a população seja atendida cada vez mais perto de casa. Além disso, com a repactuação, os municípios terão mais autonomia na atenção primária, assistência farmacêutica e gestão financeira”, enfatizou a secretária.
Os critérios para a distribuição dos valores levam em conta quatro blocos de financiamento, que abrangem Média e Alta Complexidade (MAC), Assistência Hospitalar, Assistência Farmacêutica Hospitalar, Atenção Básica e Assistência Farmacêutica Básica. Fatores como capacidade instalada, número de leitos e população atendida também são considerados na divisão dos recursos.
